Implementação de medidas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Cubatão.
MUNICIPIO DE CUBATAO · Cubatão–SP · R$ 300.000,00 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Em execução.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 67 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1662329
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- CNPJ
- 47.492.806/0001-08
- Município do beneficiário / UF
- Cubatão/SP · outros repasses em CubatãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- ROSANA VALLE
- Emenda informada
- 41710012
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Habitação: regularização fundiária
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 41710012Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: Individual · ROSANA VALLE · impositiva
- Total empenhado no convênio 915314Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
- Total desembolsado ao convenente 915314Data na fonte: Não informado · R$ 287.306,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoExecução em andamento. Acompanhe metas, vigência e prestação de contas no link oficial.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CUBATAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- CUBATÃO → Cubatão
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de habitação em Cubatão/SPFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.