GOIÂNIA · GOEstágio não informado
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86586 registros encontrados
Página 1 de 4330CAMPO GRANDE · MSEstágio não informado
Fortalecer e aprimorar a política penal no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da aplicação dos recursos da Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo 2026, promovendo a qualificação das estruturas, serviços, equipamentos, recursos tecnológicos, capacidade operacional e condições necessárias ao adequad...
PORTO ALEGRE · RSEstágio não informado
O objetivo geral da aplicação dos recursos é fortalecer e qualificar a política penal do Estado do Rio Grande do Sul, mediante ações de modernização, estruturação e custeio dos serviços, com foco na segurança, eficiência da gestão, alternativas penais, monitoração eletrônica, atenção à pessoa egressa, atenção às mul...
BELÉM · PAEstágio não informado
F
RECIFE · PEEstágio não informado
Fortalecer e aprimorar a política penitenciária do Estado de Pernambuco por meio da aplicação dos recursos do Fundo a Fundo 2026 em ações integradas de segurança, infraestrutura, assistência, ressocialização e reintegração social, contemplando a contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de tornozeleiras e...
RIO BRANCO · ACEstágio não informado
O Plano de Aplicação tem como objetivo geral fortalecer e aprimorar a política penal do Estado do Acre por meio da qualificação das estruturas, serviços, tecnologias e ações destinadas à execução penal, promovendo maior eficiência institucional, melhores condições de atendimento e acompanhamento e maior capacidade d...
SÃO LUÍS · MAEstágio não informado
Fortalecer e modernizar o Sistema Penitenciário Maranhense, ampliando a capacidade de atendimento e a qualidade das políticas de monitoração eletrônica, alternativas penais e atenção à pessoa egressa, especialmente no interior do Estado; aprimorar a segurança, infraestrutura e estrutura tecnológica das unidades pris...
SALVADOR · BAEstágio não informado
Transferência Fundo a Fundo obrigatório.
TERESINA · PIEstágio não informado
.OBJETIVO GERALFortalecer, ampliar e interiorizar as políticas penais do Estado do Piauí, mediante a estruturação de serviços especializados, a continuidade de equipes multidisciplinares, a melhoria da infraestrutura, a modernização dos recursos operacionais, a qualificação dos servidores e a promoção de oportunidad...
BOA VISTA · RREstágio não informado
Fomentar ações da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais - DICAP, bem como da Diretoria de Políticas Penitenciárias - DIRPP
NATAL · RNEstágio não informado
Os objetivos a serem alcançados com o emprego dos recursos do FAF 2026 incluem a modernização da infraestrutura física e tecnológica do sistema penitenciário do RN, visando ampliar a segurança interna e o enfraquecimento das organizações criminosas. Além do avanço operacional, as metas estipuladas abrangem a expansã...
CURITIBA · PREstágio não informado
- Implantação/Construção/reforma de posto de vigilância avançada com aproximadamente 250m² em Pato Branco;- Reforma da Penitenciária Estadual de Piraquara I - PEP-I, com aprimoramento do sistema de vigilância (instalação de CFTV) em todo o perímetro;- Aquisição de equipamentos e mobiliário para dotar espaços públic...
CUIABÁ · MTEstágio não informado
Fortalecer e qualificar as políticas penais do Estado de Mato Grosso, em alinhamento às diretrizes da SENAPPEN e do Plano Pena Justa, mediante a ampliação e interiorização das alternativas penais, o fortalecimento da atenção à pessoa egressa e das ações de qualificação e inclusão produtiva, a melhoria da infraestrut...
PORTO VELHO · ROEstágio não informado
Oferecer atendimento de qualidade às pessoas em cumprimento de pena, em todos os regimes e aprimoramento do Sistema Prisional.
MACEIÓ · ALEstágio não informado
Objetivo geral: aprimorar as condições de funcionamento do sistema penal de Alagoas e qualificar a execução das políticas penais financiáveis pelo FAF 2026, promovendo segurança institucional, garantia de direitos, atendimento humanizado e gestão eficiente dos recursos públicos.Objetivos específicos:1. Reformar e ad...
BRASÍLIA · DFEstágio não informado
CUSTEIO, INVESTIMENTO, OBRAS E APRIMORAMENTO PARA AS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS E ALTERNATIVAS PENAIS
VITÓRIA · ESEstágio não informado
Ampliar as ações das Centrais de Regulação de Vagas no Estado e dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC);Fortalecer as Políticas de Alternativas Penais;Assegurar o acompanhamento das pessoas cumpridoras de alternativas penais de forma individual, em grupo ou por meio de práticas de Justiça Restaurativ...
FLORIANÓPOLIS · SCEstágio não informado
Ampliação e modernização da capacidade operacional da Monitoração Eletrônica, com qualificação dos postos de trabalho, dos fluxos administrativos e do acompanhamento das pessoas monitoradas.Fortalecimento da execução da política de alternativas penais, com estruturação e modernização das CPMAs, ampliação das equipes...
MACAPÁ · APEstágio não informado
Fortalecer e qualificar as políticas penais e a infraestrutura do sistema penitenciário do Estado do Amapá, com execução das ações, metas e indicadores previstos no Plano de Aplicação FAF 2026, respeitados os eixos, categorias, naturezas de despesa e resultados esperados.
MANAUS · AMEstágio não informado