A presente proposta visa fortalecer e aprimorar o sistema penitenciário do Estado do Amazonas, por meio da aplicação dos recursos da Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo – exercício 2026. As ações previstas for...
Registro 08969020260001-028624 · 2026
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 8.478.957,47
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Município do beneficiário / UF
- MANAUS / AM
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 28624
- CNPJ do beneficiário
- 22156676000101
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: ENVIADO_ANALISE.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
A presente proposta visa fortalecer e aprimorar o sistema penitenciário do Estado do Amazonas, por meio da aplicação dos recursos da Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo – exercício 2026. As ações previstas foram definidas com base nas necessidades do sistema penitenciário estadual, contemplando medidas de aprimoramento da infraestrutura, dos serviços e das políticas de cidadania, alternativas penais, gestão de vagas e atenção à pessoa egressa, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela SENAPPEN.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base