Fortalecer e modernizar o Sistema Penitenciário Maranhense, ampliando a capacidade de atendimento e a qualidade das políticas de monitoração eletrônica, alternativas penais e atenção à pessoa egressa, especialmente no interior ...
Registro 08969020260001-028635 · 2026
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 10.694.347,67
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- Município do beneficiário / UF
- SÃO LUÍS / MA
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 28635
- CNPJ do beneficiário
- 13127340000120
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: ENVIADO_ANALISE.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Fortalecer e modernizar o Sistema Penitenciário Maranhense, ampliando a capacidade de atendimento e a qualidade das políticas de monitoração eletrônica, alternativas penais e atenção à pessoa egressa, especialmente no interior do Estado; aprimorar a segurança, infraestrutura e estrutura tecnológica das unidades prisionais; garantir a continuidade das equipes multidisciplinares e ações de assistência, com atenção às mulheres custodiadas e grupos vulneráveis; e promover maior eficiência, dignidade, segurança e reintegração social, em alinhamento às diretrizes nacionais da política penal e ao Plano Pena Justa.
Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Registro incorporado à base