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Prestação de contas rejeitada Exercício anterior · 2021

Recuperação de estradas vicinais no município de Riachão - MA

MUNICIPIO DE RIACHAO · Riachão–MA · R$ 1.000.000,00 · 2021

Registro de 2021

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.000.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Prestação de contas rejeitada

Concluído na fonte: a contratação provavelmente já ocorreu.

Situação original na fonte: Prestação de Contas Rejeitada.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
29/07/2024

Fim da vigência do convênio — venceu há 787 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2021
Identificador na fonte
910780

ID 1662349

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIACHAO
CNPJ
05.282.801/0001-00
Município do beneficiário / UF
Riachão/MA · outros repasses em RiachãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
ELIZIANE GAMA
Emenda informada
41390005
Segmentos identificados
Obras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: estrada, estradas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Recuperação de estradas vicinais no município de Riachão - MA

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 41390005Data na fonte: Não informado · R$ 955.000,00 · Situação: Individual · ELIZIANE GAMA · impositiva
  • Total empenhado no convênio 910780Data na fonte: Não informado · R$ 955.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento
  • Total desembolsado ao convenente 910780Data na fonte: Não informado · R$ 955.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConcluído na fonte. Serve de histórico e de referência para relatórios e prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RIACHAO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIACHÃO → Riachão
    Estágio informado
    Concluído na fonte → Prestação de contas rejeitada
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:35 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:44 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.