Emenda parlamentar 36940013
Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00
Situação: Individual · JORGE SOLLA · impositivaRegistro 6166/2026 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise.
Emenda informada: 36940013.
Origem: convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
O presente projeto fundamenta-se nas diretrizes do Programa Acredita no Primeiro Passo e tem como objetivo promover a qualificação profissional, o fortalecimento de competências voltadas ao empreendedorismo e a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo prioritário é composto por cidadãos com idades entre 16 e 65 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e residentes no município de Amélia Rodrigues/BA. A iniciativa prevê a execução de 04 (quatro) turmas do Curso de Empreendedorismo e Aperfeiçoamento Comercial, com carga horária de 150 horas por turma, totalizando 600 horas de formação acadêmico-prática e atendimento direto a 80 beneficiários. As ações contemplam o desenvolvimento do empreendedorismo urbano e rural, a certificação oficial dos concluintes, o acompanhamento social contínuo e a articulação com a rede socioassistencial local, visando ampliar as oportunidades de geração de renda e promover a autonomia socioeconômica.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00
Situação: Individual · JORGE SOLLA · impositivaA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.