Promover o fortalecimento da infraestrutura produtiva da pesca artesanal no município de Salvador, mediante a implantação de equipamentos de conservação do pescado e a melhoria das condições de trabalho dos pescadores artesanais
MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador–BA · R$ 506.769,86 · 2026
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho em Complementação.
Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
Fim da vigência do convênio — em 585 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2186754
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SALVADOR
- CNPJ
- 13.927.801/0001-49
- Município do beneficiário / UF
- Salvador/BA · outros repasses em SalvadorO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- LEUR LOMANTO JUNIOR
- Emenda informada
- 40310007
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: pesca
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Documentos financeiros associados
- Emenda parlamentar 40310007Data na fonte: Não informado · R$ 500.000,00 · Situação: Individual · LEUR LOMANTO JUNIOR · impositiva
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SALVADOR: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SALVADOR → Salvador
- Estágio informado
- Plano aprovado → Em complementação na fonte
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de agricultura e desenvolvimento rural em Salvador/BAFonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.