Radar Emendas Criar alerta
Rejeitado por impedimento técnico Fase encerrada

O presente instrumento tem como objeto a expansão das atividades socioculturais e educativas do Projeto Arte no Morro, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Casa Comum, destinada à promoção do acesso de crianças e adolescentes em…

INSTITUTO CASA COMUM · São Gonçalo–RJ · R$ 300.000,00 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 300.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Rejeitado por impedimento técnico

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Rejeitados por Impedimento técnico.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
9830/2026

ID 2186993

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO CASA COMUM
CNPJ
44.705.235/0001-54
Município do beneficiário / UF
São Gonçalo/RJ · outros repasses em São GonçaloO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
PASTOR HENRIQUE VIEIRA
Emenda informada
44420002
Segmentos identificados
EducaçãoAssistência socialCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Assistência social: vulnerabilidade social, fortalecimento de vínculos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, dança
  • Educação: educação, escolar, pedagógico

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente instrumento tem como objeto a expansão das atividades socioculturais e educativas do Projeto Arte no Morro, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Casa Comum, destinada à promoção do acesso de crianças e adolescentes em idade escolar a atividades de formação artística, educativa e de fortalecimento de vínculos comunitários.A proposta visa ampliar as ações já desenvolvidas pela instituição, estruturando e fortalecendo atividades de dança, cenografia e figurino, que compõem o eixo artístico-pedagógico do projeto. As atividades serão realizadas na sede e na filial do Instituto Casa Comum, localizadas em território de vulnerabilidade social no município de São Gonçalo/RJ, atendendo crianças e adolescentes residentes nas comunidades do entorno.O projeto prevê a realização de atividades regulares de formação em dança, com duas turmas de 15 alunas cada, nas modalidades de balé e jazz, possibilitando o desenvolvimento da expressão corporal, da disciplina artística, da autoestima e da convivência coletiva. Paralelamente, serão oferecidas duas turmas de cenografia e figurino com 10 alunos cada, com foco na aprendizagem de técnicas básicas de criação artística, produção de figurinos e construção de elementos cenográficos, contribuindo para a valorização da cultura, da criatividade e do trabalho coletivo.As ações propostas integram uma estratégia pedagógica que utiliza a arte como ferramenta de desenvolvimento humano, promovendo oportunidades educativas no contraturno escolar e contribuindo para a formação cultural, social e cidadã dos participantes. O projeto também busca fortalecer vínculos familiares e comunitários por meio da participação das famílias nas apresentações culturais e atividades de integração promovidas pela instituição.Além da formação artística, o projeto pretende estimular valores como cooperação, respeito, disciplina e pertencimento comunitário, contribuindo para a ampliação das oportunidades de participação social de crianças e adolescentes que vivem em contextos de maior vulnerabilidade social.Como resultado da execução do objeto, espera-se consolidar e ampliar o alcance do Projeto Arte no Morro, fortalecendo a atuação do Instituto Casa Comum como espaço de promoção de cultura, educação e convivência comunitária. As atividades culminarão em apresentações e mostras culturais abertas à comunidade, valorizando o protagonismo das crianças e adolescentes atendidos e ampliando o acesso da população local às manifestações artísticas.Dessa forma, o objeto deste instrumento consiste na expansão e fortalecimento das ações educativas e culturais do Projeto Arte no Morro, por meio da oferta estruturada de atividades de formação em dança, cenografia e figurino, promovendo inclusão cultural, desenvolvimento socioemocional e fortalecimento de vínculos comunitários para crianças e adolescentes atendidos pela sede e filial do Instituto Casa Comum.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 44420002Data na fonte: Não informado · R$ 300.000,00 · Situação: Individual · PASTOR HENRIQUE VIEIRA · impositiva

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoVeja o motivo na fonte: pendência do plano costuma ter prazo para correção; cancelado ou rejeitado não conta mais com o recurso.
  2. Quem procurarO beneficiário é INSTITUTO CASA COMUM: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO GONÇALO → São Gonçalo
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Assistência social → Cultura e eventos, Educação, Assistência social
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado por impedimento técnico
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:42 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.