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Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ · Porto de Moz–PA · R$ 746.630,17 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 746.630,17

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Empenho registrado

Há empenho registrado: o valor foi reservado no orçamento. A compra, feita pelo beneficiário, costuma vir depois do recebimento.

Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Prazo na fonte
31/05/2028

Fim da vigência do convênio — em 615 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do convênio ou contrato de repasse (Transferegov)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
995155

ID 2199684

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
CNPJ
05.183.827/0001-00
Município do beneficiário / UF
Porto de Moz/PA · outros repasses em Porto de MozO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Emenda informada
60120002
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAgricultura e desenvolvimento rural
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: agroindústria, agropecuário, agropecuários
  • Obras e infraestrutura: engenharia, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoio a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para o Fomento aos Setores Agropecuários e de Agroindústria

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 60120002Data na fonte: Não informado · R$ 745.830,17 · Situação: Comissao · COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
  • Total empenhado no convênio 995155Data na fonte: Não informado · R$ 745.830,17 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO valor foi reservado no orçamento. A ordem bancária ao beneficiário costuma vir em seguida; a contratação é feita por ele depois do recebimento.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PORTO DE MOZ → Porto de Moz
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:49 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.