Radar Emendas Criar alerta
Em execução na fonte Fase morno

Aquisição de veículo para atendimento das demandas do projeto PopRuaJud do Tribunal de Justiça no Estado do Amapá, focado na democratização do acesso à justiça para a população em situação de rua.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · –AP · R$ 383.833,33 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 383.833,33

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em execução na fonte

A fonte indica execução em andamento. Parte da contratação pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em execução.

Fonte · tipo de repasse
Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse)

Convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
999375

ID 2201077

Quem recebe

Beneficiário
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
34.870.576/0001-21
Município do beneficiário / UF
Não informado/APO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
FATIMA PELAES
Emenda informada
45590004
Segmentos identificados
Veículos e transporteAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: população em situação de rua
  • Veículos e transporte: veículo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição de veículo para atendimento das demandas do projeto PopRuaJud do Tribunal de Justiça no Estado do Amapá, focado na democratização do acesso à justiça para a população em situação de rua.

Documentos financeiros associados

  • Emenda parlamentar 45590004Data na fonte: Não informado · R$ 370.000,00 · Situação: Individual · FATIMA PELAES · impositiva
  • Total empenhado no convênio 999375Data na fonte: Não informado · R$ 370.000,00 · Situação: acumulado informado no instrumento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoConfira nas metas e itens o que ainda falta contratar antes de investir tempo.
  2. Quem procurarA compra é feita por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 14:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Discricionárias e Legais (convênios e contratos de repasse) (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.