Emenda parlamentar 50230001
Data na fonte: Não informado · R$ 2.208.576,00
Situação: Comissao · COM. DESENV. URBANORegistro 28750/2026 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em Complementação.
Emenda informada: 50230001.
Origem: convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Itaguaí - RJ, com foco na qualificação viária mediante a implantação de pavimentação asfáltica. O objeto compreende a pavimentação de vias públicas urbanas e, em estrita conformidade com as diretrizes e condicionalidades da Ação 00T1 do Programa 2319 - Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, contemplará a entrega obrigatória de calçadas (passeio público com acessibilidade), soluções de drenagem pluvial e sinalização viária nas respectivas áreas de intervenção. A ação visa eliminar os transtornos decorrentes da lama e da poeira, garantir o escoamento adequado das águas pluviais, mitigar conflitos no trânsito, elevar os índices de salubridade local e promover a segurança viária e o conforto para pedestres, motoristas e demais usuários do sistema de mobilidade do município.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: Não informado · R$ 2.208.576,00
Situação: Comissao · COM. DESENV. URBANOA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.