Emenda parlamentar 23970005
Data na fonte: Não informado · R$ 270.000,00
Situação: Individual · HUGO LEAL · impositivaRegistro 35379/2026 · 2026
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados.
Emenda informada: 23970005.
Origem: convênio ou contrato de repasse com emenda parlamentar informada.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
OBJETIVO GERALPromover a proteção integral e o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes de 8 a 18 anos em situação de desproteção social no município do Rio de Janeiro, por meio de ações socioeducativas, esportivas, culturais e de acompanhamento social, fortalecendo a permanência escolar, a convivência familiar e comunitária e o acesso aos direitos fundamentais.OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Promover condições para a permanência e o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes participantes do Projeto PLEITEAR, por meio de ações socioeducativas, acompanhamento e estímulo à participação educacional. * Ampliar o acesso de crianças e adolescentes a atividades culturais, esportivas e educativas, favorecendo o desenvolvimento integral, a expressão de potencialidades e a construção de novos repertórios sociais e culturais.* Fortalecer vínculos familiares e comunitários, promovendo espaços de convivência, diálogo, participação e pertencimento social entre crianças, adolescentes, famílias e territórios.* Desenvolver competências socioemocionais e estimular o protagonismo infantojuvenil, incentivando a autonomia, a participação cidadã, a cooperação e a capacidade de tomada de decisão.* Oferecer acompanhamento social às crianças, adolescentes e suas famílias, identificando situações de vulnerabilidade e realizando encaminhamentos articulados com a rede de proteção social e garantia de direitos.* Fortalecer a articulação com os serviços públicos, organizações sociais e demais atores do território, contribuindo para a construção de uma rede integrada de proteção à infância e adolescência.* Monitorar e avaliar os resultados do projeto por meio de indicadores de execução e impacto social, assegurando o acompanhamento das metas estabelecidas e o aprimoramento contínuo das ações desenvolvidas.
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: Não informado · R$ 270.000,00
Situação: Individual · HUGO LEAL · impositivaA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.