Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência…
MUNICIPIO DE ALEGRIA · Alegria–RS · R$ 150.000,00 · 2021
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 10498
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ALEGRIA
- CNPJ
- 92.465.228/0001-75
- Município do beneficiário / UF
- Alegria/RS · outros repasses em AlegriaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Jerônimo Goergen
- Emenda informada
- 202128640002-Jerônimo Goergen
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: assistência social, proteção social, pessoas com deficiência
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através deQuantidade: 1 UN · ID 19099
Documentos financeiros associados
- Empenho 2021NE003656Data na fonte: 09/08/2021 · R$ 150.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2021OB803967Data na fonte: 24/09/2021 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ALEGRIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Educação, Assistência social → Assistência social
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através de
- Objeto
- Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, nas áreas de assistência social, saúde e educação. → Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, nas áreas de assistência social, saúde e educação. Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através de Meta 1
Alteração identificada
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Celebração de parceria com organização da sociedade civil-OSC, mediante termo de fomento para a realização de finalidades de interesse publico e reciproco, através da execução do projeto " habilitação e reabilitação em deficiência intelectual" através de serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, nas áreas de assistência social, saúde e educação.
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Educação, Assistência social
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2021NE003656 (Enviado); ordem-bancaria: 2021OB803967 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:17 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 17:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:12 (Brasília). Entender a cobertura →
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