IntroduçãoA infraestrutura urbana é o alicerce do desenvolvimento sustentável, da qualidade de vida e da eficiência da gestão pública. No município de Ouro Fino, a expansão e modernização da infraestrutura urbana são prioridades…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE OURO FINO

CNPJ

18.671.271/0001-34

Município do beneficiário / UF

Ouro Fino/MG · outros repasses em Ouro FinoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Charlles Evangelista

Emenda informada

202239400001-Charlles Evangelista

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaAssistência socialMeio ambienteDesenvolvimento econômico

Por que estes segmentos

• Assistência social: idoso, idosos, pessoas com deficiência
• Desenvolvimento econômico: desenvolvimento econômico, geração de emprego
• Meio ambiente: ambiental, ambientais, sustentabilidade
• Obras e infraestrutura: pavimentação, engenharia, infraestrutura, drenagem, obra, obras, vias públicas, infraestrutura básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• INFRAESTRUTURAQuantidade: 1 UN · ID 45593

Documentos financeiros associados

• Empenho 2022NE005142Data na fonte: 17/05/2022 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2022OB802647Data na fonte: 01/07/2022 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:13 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Assistência social, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

2. 23/09/2026 às 14:45 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → INFRAESTRUTURA

   Objeto

   1. IntroduçãoA infraestrutura urbana é o alicerce do desenvolvimento sustentável, da qualidade de vida e da eficiência da gestão pública. No município de Ouro Fino, a expansão e modernização da infraestrutura urbana são prioridades estratégicas, especialmente diante do crescimento populacional, da demanda por serviços públicos e da necessidade de promover equidade territorial entre o centro urbano e os bairros periféricos.A utilização de recursos provenientes de transferência especial representa uma oportunidade ímpar para realizar intervenções estruturantes, com impacto direto na mobilidade, acessibilidade, segurança, saúde pública e desenvolvimento econômico local.2. Diagnóstico da Situação AtualOuro Fino apresenta desafios urbanos que exigem ação imediata e planejada:• Vias públicas deterioradas, com pavimentação comprometida, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.• Deficiências no sistema de drenagem pluvial, provocando alagamentos, erosões e riscos à saúde pública.• Ausência ou precariedade de calçadas e acessibilidade, limitando o direito de ir e vir, especialmente de idosos e pessoas com deficiência.• Falta de espaços públicos qualificados, como praças, parques e áreas de convivência.• Infraestrutura insuficiente em bairros periféricos, gerando desigualdade urbana e social.3. Objetivo da IntervençãoOs investimentos em infraestrutura urbana têm como finalidade:• Requalificar vias públicas com pavimentação, sinalização e acessibilidade.• Implantar ou ampliar sistemas de drenagem urbana, mitigando riscos ambientais e sanitários.• Criar e revitalizar espaços públicos de convivência, promovendo bem-estar e cidadania.• Expandir a infraestrutura básica em áreas com déficit urbano, promovendo inclusão territorial.• Fortalecer a resiliência urbana, com obras que atendam aos princípios de sustentabilidade e segurança.4. Alinhamento com Políticas PúblicasA proposta está em conformidade com:• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) – que orienta o planejamento urbano com foco na função social da cidade.• Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 9 (Infraestrutura e Inovação).• Diretrizes do Governo Federal para Transferências Especiais, que priorizam investimentos com impacto direto na população.• Plano Diretor Municipal, que estabelece metas de ordenamento territorial e melhoria da infraestrutura urbana.5. Viabilidade Técnica e Sustentabilidade• Os projetos serão elaborados com base em estudos técnicos, diagnósticos locais e participação comunitária.• As obras seguirão normas de engenharia, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.• A execução será acompanhada por equipe técnica municipal, garantindo transparência e controle de qualidade.• O uso de materiais duráveis e soluções inteligentes reduzirá custos futuros de manutenção.6. Impacto Esperado• Melhoria significativa na mobilidade urbana e na segurança viária.• Redução de riscos ambientais e sanitários em áreas vulneráveis.• Valorização dos espaços públicos e fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário.• Estímulo à economia local, com geração de empregos diretos e indiretos.• Fortalecimento da gestão pública eficiente e inclusiva, com resposta concreta às demandas da população.7. Considerações FinaisInvestir em infraestrutura urbana com recursos de transferência especial é uma decisão estratégica e transformadora para o município de Ouro Fino. Trata-se de uma ação que transcende o aspecto técnico e se insere no compromisso com a dignidade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.Ao aplicar esses recursos com responsabilidade e visão de futuro, Ouro Fino reafirma seu papel como cidade que cuida das pessoas, valoriza seu território e constrói caminhos sólidos para o progresso. → 1. IntroduçãoA infraestrutura urbana é o alicerce do desenvolvimento sustentável, da qualidade de vida e da eficiência da gestão pública. No município de Ouro Fino, a expansão e modernização da infraestrutura urbana são prioridades estratégicas, especialmente diante do crescimento populacional, da demanda por serviços públicos e da necessidade de promover equidade territorial entre o centro urbano e os bairros periféricos.A utilização de recursos provenientes de transferência especial representa uma oportunidade ímpar para realizar intervenções estruturantes, com impacto direto na mobilidade, acessibilidade, segurança, saúde pública e desenvolvimento econômico local.2. Diagnóstico da Situação AtualOuro Fino apresenta desafios urbanos que exigem ação imediata e planejada:• Vias públicas deterioradas, com pavimentação comprometida, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.• Deficiências no sistema de drenagem pluvial, provocando alagamentos, erosões e riscos à saúde pública.• Ausência ou precariedade de calçadas e acessibilidade, limitando o direito de ir e vir, especialmente de idosos e pessoas com deficiência.• Falta de espaços públicos qualificados, como praças, parques e áreas de convivência.• Infraestrutura insuficiente em bairros periféricos, gerando desigualdade urbana e social.3. Objetivo da IntervençãoOs investimentos em infraestrutura urbana têm como finalidade:• Requalificar vias públicas com pavimentação, sinalização e acessibilidade.• Implantar ou ampliar sistemas de drenagem urbana, mitigando riscos ambientais e sanitários.• Criar e revitalizar espaços públicos de convivência, promovendo bem-estar e cidadania.• Expandir a infraestrutura básica em áreas com déficit urbano, promovendo inclusão territorial.• Fortalecer a resiliência urbana, com obras que atendam aos princípios de sustentabilidade e segurança.4. Alinhamento com Políticas PúblicasA proposta está em conformidade com:• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) – que orienta o planejamento urbano com foco na função social da cidade.• Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 9 (Infraestrutura e Inovação).• Diretrizes do Governo Federal para Transferências Especiais, que priorizam investimentos com impacto direto na população.• Plano Diretor Municipal, que estabelece metas de ordenamento territorial e melhoria da infraestrutura urbana.5. Viabilidade Técnica e Sustentabilidade• Os projetos serão elaborados com base em estudos técnicos, diagnósticos locais e participação comunitária.• As obras seguirão normas de engenharia, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.• A execução será acompanhada por equipe técnica municipal, garantindo transparência e controle de qualidade.• O uso de materiais duráveis e soluções inteligentes reduzirá custos futuros de manutenção.6. Impacto Esperado• Melhoria significativa na mobilidade urbana e na segurança viária.• Redução de riscos ambientais e sanitários em áreas vulneráveis.• Valorização dos espaços públicos e fortalecimento do sentimento de pertencimento comunitário.• Estímulo à economia local, com geração de empregos diretos e indiretos.• Fortalecimento da gestão pública eficiente e inclusiva, com resposta concreta às demandas da população.7. Considerações FinaisInvestir em infraestrutura urbana com recursos de transferência especial é uma decisão estratégica e transformadora para o município de Ouro Fino. Trata-se de uma ação que transcende o aspecto técnico e se insere no compromisso com a dignidade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável.Ao aplicar esses recursos com responsabilidade e visão de futuro, Ouro Fino reafirma seu papel como cidade que cuida das pessoas, valoriza seu território e constrói caminhos sólidos para o progresso. INFRAESTRUTURA Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:26 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 22:08 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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