Construção da Sede AdministrativaMeta: Construção da Sede Administrativa MunicipalDescrição:Construir uma sede administrativa moderna e acessível, destinada ao funcionamento dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de cen...

Descrição publicada na base consultada

Construção da Sede AdministrativaMeta: Construção da Sede Administrativa MunicipalDescrição:Construir uma sede administrativa moderna e acessível, destinada ao funcionamento dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de centralizar os serviços administrativos e promover um atendimento digno, eficiente e humanizado à população. A obra está alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à melhoria da infraestrutura pública municipal, conforme previsto no escopo das políticas de desenvolvimento urbano e gestão municipal.A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à promoção de uma gestão pública eficiente, transparente e voltada para o atendimento das demandas da população.A medida está alinhada com os princípios da função social da cidade e da eficiência na administração pública, conforme previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), além de dialogar com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), promovido pelo Ministério das Cidades, ao contribuir para o fortalecimento da governança local e a melhoria do acesso da população aos serviços públicos essenciais.Dessa forma, a construção da sede administrativa representa uma ação estruturante, com impacto direto na qualidade do atendimento aos cidadãos e no fortalecimento institucional do Município, o que justifica seu enquadramento dentro das ações elegíveis a serem apoiadas pelo Ministério das Cidades. A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, Meta 1

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1. 22/09/2026 às 13:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

2. 22/09/2026 às 11:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades,

   Objeto

   Construção da Sede AdministrativaMeta: Construção da Sede Administrativa MunicipalDescrição:Construir uma sede administrativa moderna e acessível, destinada ao funcionamento dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de centralizar os serviços administrativos e promover um atendimento digno, eficiente e humanizado à população. A obra está alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à melhoria da infraestrutura pública municipal, conforme previsto no escopo das políticas de desenvolvimento urbano e gestão municipal.A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à promoção de uma gestão pública eficiente, transparente e voltada para o atendimento das demandas da população.A medida está alinhada com os princípios da função social da cidade e da eficiência na administração pública, conforme previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), além de dialogar com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), promovido pelo Ministério das Cidades, ao contribuir para o fortalecimento da governança local e a melhoria do acesso da população aos serviços públicos essenciais.Dessa forma, a construção da sede administrativa representa uma ação estruturante, com impacto direto na qualidade do atendimento aos cidadãos e no fortalecimento institucional do Município, o que justifica seu enquadramento dentro das ações elegíveis a serem apoiadas pelo Ministério das Cidades. → Construção da Sede AdministrativaMeta: Construção da Sede Administrativa MunicipalDescrição:Construir uma sede administrativa moderna e acessível, destinada ao funcionamento dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de centralizar os serviços administrativos e promover um atendimento digno, eficiente e humanizado à população. A obra está alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à melhoria da infraestrutura pública municipal, conforme previsto no escopo das políticas de desenvolvimento urbano e gestão municipal.A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à promoção de uma gestão pública eficiente, transparente e voltada para o atendimento das demandas da população.A medida está alinhada com os princípios da função social da cidade e da eficiência na administração pública, conforme previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), além de dialogar com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), promovido pelo Ministério das Cidades, ao contribuir para o fortalecimento da governança local e a melhoria do acesso da população aos serviços públicos essenciais.Dessa forma, a construção da sede administrativa representa uma ação estruturante, com impacto direto na qualidade do atendimento aos cidadãos e no fortalecimento institucional do Município, o que justifica seu enquadramento dentro das ações elegíveis a serem apoiadas pelo Ministério das Cidades. A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, Meta 1

3. 22/09/2026 às 06:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2023NE002117 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814774 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Objeto

   Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Construção da Sede AdministrativaMeta: Construção da Sede Administrativa MunicipalDescrição:Construir uma sede administrativa moderna e acessível, destinada ao funcionamento dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de centralizar os serviços administrativos e promover um atendimento digno, eficiente e humanizado à população. A obra está alinhada às diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à melhoria da infraestrutura pública municipal, conforme previsto no escopo das políticas de desenvolvimento urbano e gestão municipal.A construção de uma nova sede administrativa municipal é uma ação estratégica que visa à melhoria da infraestrutura urbana e da capacidade de gestão do Município de Padre Paraíso-MG, em consonância com as diretrizes do Ministério das Cidades, especialmente no que se refere ao fortalecimento institucional e à promoção de uma gestão pública eficiente, transparente e voltada para o atendimento das demandas da população.A medida está alinhada com os princípios da função social da cidade e da eficiência na administração pública, conforme previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), além de dialogar com os objetivos do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), promovido pelo Ministério das Cidades, ao contribuir para o fortalecimento da governança local e a melhoria do acesso da população aos serviços públicos essenciais.Dessa forma, a construção da sede administrativa representa uma ação estruturante, com impacto direto na qualidade do atendimento aos cidadãos e no fortalecimento institucional do Município, o que justifica seu enquadramento dentro das ações elegíveis a serem apoiadas pelo Ministério das Cidades.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 03:05 (Brasília)

   Registro incorporado à base