REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA MINA
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 63531Registro 09032023-037676 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Emenda informada: 202340210003-Joice Hasselmann.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
A presente proposta tem como objeto a reforma, revitalização e ampliação de espaço público no Parque da Mina do Ouro, localizado no município de Araçariguama/SP, com o objetivo de proporcionar melhorias na infraestrutura urbana e promover o lazer e bem-estar da população local, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). A ação está alinhada às finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), ao fomentar a recuperação e a ampliação de espaços públicos de uso comunitário, contribuindo para o desenvolvimento social e territorial sustentável. A meta física será definida após a elaboração do projeto executivo, com as unidades compatíveis para cada serviço a ser executado. A ação será operacionalizada por meio da Unidade Orçamentária 02.22.01 – Secretaria Municipal de Obras, vinculada à Função/Subfunção 15.452 – Serviços Urbanos, com recursos da natureza de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, conforme o Programa 0005 – Gestão da Estrutura Governamental de Serviços Públicos de Caráter Não Social, com destinação de recursos registrada sob o código 05.100.0114 – Transferência Especial/Ministério da Fazenda – Reforma, Revitalização e Ampliação de Espaço Público (Parque da Mina do Ouro) – Plano de Ação/Emenda Federal nº 09032023-037676 – Investimento. REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA MINA Meta 1
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 63531Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 1.900.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 11/12/2023
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.