A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a adequação da aplicação dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 2023103500003, de autoria do Deputado Luiz Carlos Motta, alocados por meio dos Planos de Ação ...

Descrição publicada na base consultada

A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a adequação da aplicação dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 2023103500003, de autoria do Deputado Luiz Carlos Motta, alocados por meio dos Planos de Ação 09032023-037811 destinados à execução de recapeamento asfáltico no município de Flórida Paulista/SP.A intervenção será realizada em trecho urbano específico do município, cuja extensão total corresponde a 2.537,54 m² de área de pavimento a ser recapeada, conforme detalhado no projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária elaborados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura. O local da execução compreende vias públicas pavimentadas que atualmente se encontram em avançado estado de deterioração, com presença de buracos, fissuras longitudinais e transversais, desagregações do revestimento asfáltico e ausência de nivelamento adequado, comprometendo severamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.A intervenção tem por objetivo promover a requalificação da malha viária urbana por meio do recapeamento com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), o qual proporcionará maior durabilidade, segurança e conforto aos usuários, além de garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade nas vias atendidas. A escolha do material e método construtivo está tecnicamente respaldada em estudo técnico preliminar, elaborado conforme os parâmetros da Lei nº 14.133/2021.Ressalta-se ainda que a execução da obra contribuirá significativamente para a valorização dos imóveis do entorno, a melhoria do escoamento da água pluvial e a prevenção de acidentes de trânsito. Os serviços serão realizados no prazo estimado de até 30 dias após a assinatura do contrato, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido. Recapeamento asfáltico em trecho urbano de Flórida Paulista/SP, com área total de 2.537,54 m², visando melhorar a trafegabilidade e segurança das vias. Meta 1

Metas e itens detalhados

Documentos financeiros associados

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 11:50 (Brasília)

   Alteração identificada

2. 23/09/2026 às 05:07 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Recapeamento asfáltico em trecho urbano de Flórida Paulista/SP, com área total de 2.537,54 m², visando melhorar a trafegabilidade e segurança das vias.

   Objeto

   A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a adequação da aplicação dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 2023103500003, de autoria do Deputado Luiz Carlos Motta, alocados por meio dos Planos de Ação 09032023-037811 destinados à execução de recapeamento asfáltico no município de Flórida Paulista/SP.A intervenção será realizada em trecho urbano específico do município, cuja extensão total corresponde a 2.537,54 m² de área de pavimento a ser recapeada, conforme detalhado no projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária elaborados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura. O local da execução compreende vias públicas pavimentadas que atualmente se encontram em avançado estado de deterioração, com presença de buracos, fissuras longitudinais e transversais, desagregações do revestimento asfáltico e ausência de nivelamento adequado, comprometendo severamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.A intervenção tem por objetivo promover a requalificação da malha viária urbana por meio do recapeamento com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), o qual proporcionará maior durabilidade, segurança e conforto aos usuários, além de garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade nas vias atendidas. A escolha do material e método construtivo está tecnicamente respaldada em estudo técnico preliminar, elaborado conforme os parâmetros da Lei nº 14.133/2021.Ressalta-se ainda que a execução da obra contribuirá significativamente para a valorização dos imóveis do entorno, a melhoria do escoamento da água pluvial e a prevenção de acidentes de trânsito. Os serviços serão realizados no prazo estimado de até 30 dias após a assinatura do contrato, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido. → A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a adequação da aplicação dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 2023103500003, de autoria do Deputado Luiz Carlos Motta, alocados por meio dos Planos de Ação 09032023-037811 destinados à execução de recapeamento asfáltico no município de Flórida Paulista/SP.A intervenção será realizada em trecho urbano específico do município, cuja extensão total corresponde a 2.537,54 m² de área de pavimento a ser recapeada, conforme detalhado no projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária elaborados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura. O local da execução compreende vias públicas pavimentadas que atualmente se encontram em avançado estado de deterioração, com presença de buracos, fissuras longitudinais e transversais, desagregações do revestimento asfáltico e ausência de nivelamento adequado, comprometendo severamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.A intervenção tem por objetivo promover a requalificação da malha viária urbana por meio do recapeamento com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), o qual proporcionará maior durabilidade, segurança e conforto aos usuários, além de garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade nas vias atendidas. A escolha do material e método construtivo está tecnicamente respaldada em estudo técnico preliminar, elaborado conforme os parâmetros da Lei nº 14.133/2021.Ressalta-se ainda que a execução da obra contribuirá significativamente para a valorização dos imóveis do entorno, a melhoria do escoamento da água pluvial e a prevenção de acidentes de trânsito. Os serviços serão realizados no prazo estimado de até 30 dias após a assinatura do contrato, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido. Recapeamento asfáltico em trecho urbano de Flórida Paulista/SP, com área total de 2.537,54 m², visando melhorar a trafegabilidade e segurança das vias. Meta 1

3. 22/09/2026 às 08:26 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2023NE004980 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB814052 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Situação na fonte

   CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

4. 22/09/2026 às 06:44 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Objeto ainda não detalhado na base coletada. → A presente justificativa visa demonstrar a necessidade e a adequação da aplicação dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 2023103500003, de autoria do Deputado Luiz Carlos Motta, alocados por meio dos Planos de Ação 09032023-037811 destinados à execução de recapeamento asfáltico no município de Flórida Paulista/SP.A intervenção será realizada em trecho urbano específico do município, cuja extensão total corresponde a 2.537,54 m² de área de pavimento a ser recapeada, conforme detalhado no projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária elaborados pelo Setor de Engenharia da Prefeitura. O local da execução compreende vias públicas pavimentadas que atualmente se encontram em avançado estado de deterioração, com presença de buracos, fissuras longitudinais e transversais, desagregações do revestimento asfáltico e ausência de nivelamento adequado, comprometendo severamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.A intervenção tem por objetivo promover a requalificação da malha viária urbana por meio do recapeamento com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), o qual proporcionará maior durabilidade, segurança e conforto aos usuários, além de garantir melhores condições de mobilidade e trafegabilidade nas vias atendidas. A escolha do material e método construtivo está tecnicamente respaldada em estudo técnico preliminar, elaborado conforme os parâmetros da Lei nº 14.133/2021.Ressalta-se ainda que a execução da obra contribuirá significativamente para a valorização dos imóveis do entorno, a melhoria do escoamento da água pluvial e a prevenção de acidentes de trânsito. Os serviços serão realizados no prazo estimado de até 30 dias após a assinatura do contrato, respeitando o cronograma físico-financeiro estabelecido.

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação

5. 22/09/2026 às 04:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base