15 451 0253 1.003 Infraestrutura de Convivência Social, Mobilidade e LAZER4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MUNICIPIO DE ITAREMA · Itarema–CE · R$ 411.287,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 99 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 39113
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAREMA
- CNPJ
- 07.663.941/0001-54
- Município do beneficiário / UF
- Itarema/CE · outros repasses em ItaremaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Heitor Freire
- Emenda informada
- 202390650010-Heitor Freire
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Educação: educação, escola, ensino
- Limpeza e manutenção: manutenção
- Meio ambiente: resíduos sólidos
- Obras e infraestrutura: pavimentação, reforma, revitalização, muro
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2023-CP E CONTRATO Nº 011/2023-15Quantidade: 1 UN · ID 80394
- PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712.Quantidade: 1 UN · ID 80395
- PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712.Quantidade: 1 UN · ID 80396
- PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712Quantidade: 1 UN · ID 80397
- REVITALIZAÇÃO DO MURO E GUARITA NO CENTRO DE DEPOSITOS DE RESIDUOS SOLIDOS - LIXÃO PUBLICO MUNIICPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO NºQuantidade: 1 UN · ID 80398
- PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713.Quantidade: 1 UN · ID 80399
- PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713Quantidade: 1 UN · ID 80400
- PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713.Quantidade: 1 UN · ID 80401
- REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PADRE ARISTIDES DE ANDRADES SALES NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROQuantidade: 1 UN · ID 80402
- PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709.Quantidade: 1 UN · ID 80403
- PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709Quantidade: 1 UN · ID 80404
- PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709Quantidade: 1 UN · ID 80405
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CEARA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2023-PE E CONTRAQuantidade: 1 UN · ID 80406
- PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.Quantidade: 1 UN · ID 80407
- PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.Quantidade: 1 UN · ID 80408
- PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712Quantidade: 1 UN · ID 80409
- AGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.Quantidade: 1 UN · ID 80410
- RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 3ª(TERCEIRA) MEDIÇÃO - VIA GUAJIRU - HURA, 1ª(PRIMEIRA) MEDIÇÃO - CORREGO DA FORQUILHA, 1ª(PRIMEIRA) - RUA MARIA ELENITA DE ALMEIDA, 3ª(TERCEIRA) - RUA S.D.O - ORIENTE E 1ª(PRIMEIRA) -Quantidade: 1 UN · ID 80411
Documentos financeiros associados
- Empenho 2023NE006386Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 411.287,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2023OB815041Data na fonte: 11/12/2023 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITAREMA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Limpeza e manutenção → Obras e infraestrutura, Educação, Limpeza e manutenção, Meio ambiente
Alteração identificada
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2023-CP E CONTRATO Nº 011/2023-15; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712.; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712; REVITALIZAÇÃO DO MURO E GUARITA NO CENTRO DE DEPOSITOS DE RESIDUOS SOLIDOS - LIXÃO PUBLICO MUNIICPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713.; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PADRE ARISTIDES DE ANDRADES SALES NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PRO; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CEARA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2023-PE E CONTRA; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712; AGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717.; RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 3ª(TERCEIRA) MEDIÇÃO - VIA GUAJIRU - HURA, 1ª(PRIMEIRA) MEDIÇÃO - CORREGO DA FORQUILHA, 1ª(PRIMEIRA) - RUA MARIA ELENITA DE ALMEIDA, 3ª(TERCEIRA) - RUA S.D.O - ORIENTE E 1ª(PRIMEIRA) -
- Objeto
- 15 451 0253 1.003 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA → 15 451 0253 1.003 INFRAESTRUTURA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, MOBILIDADE E LAZER4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 011/2023-CP E CONTRATO Nº 011/2023-15 Meta 1 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712. Meta 2 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712. Meta 3 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 712 Meta 4 REVITALIZAÇÃO DO MURO E GUARITA NO CENTRO DE DEPOSITOS DE RESIDUOS SOLIDOS - LIXÃO PUBLICO MUNIICPAL. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº Meta 5 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713. Meta 6 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713 Meta 7 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 713. Meta 8 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PADRE ARISTIDES DE ANDRADES SALES NA SEDE DO MUNICIPIO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE. CONFORME PRO Meta 9 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709. Meta 10 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709 Meta 11 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 709 Meta 12 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NATERCIA JUNIOR RIOS. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CEARA. CONFORME PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2023-PE E CONTRA Meta 13 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717. Meta 14 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717. Meta 15 Meta 16 AGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 717. Meta 17 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO - 3ª(TERCEIRA) MEDIÇÃO - VIA GUAJIRU - HURA, 1ª(PRIMEIRA) MEDIÇÃO - CORREGO DA FORQUILHA, 1ª(PRIMEIRA) - RUA MARIA ELENITA DE ALMEIDA, 3ª(TERCEIRA) - RUA S.D.O - ORIENTE E 1ª(PRIMEIRA) - Meta 18
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Meio ambiente, Limpeza e manutenção
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2023NE006386 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815041 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 04:32 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:36 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de obras e infraestrutura em Itarema/CEFonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.