- Metas e itens
- Nenhum item → Fornecimento de combustível para abastecimento de maquinas, caminhão pipa e caminhão basculante, no atendimento dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais rurais, no âmbito deste município de Mundo Novo/Bahia.; Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA.
- Objeto
- O objeto da presente emenda consiste no fornecimento de combustível para abastecimento de maquinas, caminhão pipa e caminhão basculante, no atendimento dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais rurais, no âmbito deste município de Mundo Novo/Bahia, contratação de empresa de engenharia para Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA, pagamento de serviços mecânicos prestados na máquina tipo motoniveladora caterpillar, neste Município. Ressalta-se que, no caso concreto, verificou-se desvio de finalidade, uma vez que recursos originalmente vinculados a investimentos foram utilizados para despesas de custeio, conduta irregular praticada pela gestão anterior; ainda assim, o Município de Mundo Novo, cumprindo sua obrigação legal de transparência e informação, apresenta fielmente os dados solicitados, apesar de ciente das irregularidades constatadas. Ademais, registra-se que a atual gestão tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias à elucidação dos fatos e à regularização da situação, conforme demonstra o processo nº 1009895-81.2025.4.01.3312, reiterando-se o compromisso firme da Administração Municipal em sanar eventuais vícios e restabelecer, com a maior brevidade possível, a plena regularidade do Município perante os órgãos competentes. → O objeto da presente emenda consiste no fornecimento de combustível para abastecimento de maquinas, caminhão pipa e caminhão basculante, no atendimento dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais rurais, no âmbito deste município de Mundo Novo/Bahia, contratação de empresa de engenharia para Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA, pagamento de serviços mecânicos prestados na máquina tipo motoniveladora caterpillar, neste Município. Ressalta-se que, no caso concreto, verificou-se desvio de finalidade, uma vez que recursos originalmente vinculados a investimentos foram utilizados para despesas de custeio, conduta irregular praticada pela gestão anterior; ainda assim, o Município de Mundo Novo, cumprindo sua obrigação legal de transparência e informação, apresenta fielmente os dados solicitados, apesar de ciente das irregularidades constatadas. Ademais, registra-se que a atual gestão tem adotado todas as medidas legais e administrativas necessárias à elucidação dos fatos e à regularização da situação, conforme demonstra o processo nº 1009895-81.2025.4.01.3312, reiterando-se o compromisso firme da Administração Municipal em sanar eventuais vícios e restabelecer, com a maior brevidade possível, a plena regularidade do Município perante os órgãos competentes.
Fornecimento de combustível para abastecimento de maquinas, caminhão pipa e caminhão basculante, no atendimento dos serviços de recuperação e manutenção das estradas vicinais rurais, no âmbito deste município de Mundo Novo/Bahia.
Meta 1
Prestação dos serviços de Manutenção de Pavimentação na Sede e na Zona Rural no Município de Mundo Novo/BA.
Meta 2