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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

Obras Diversas e Aquisição de Material Permanente no Município de Itarema/ce.

MUNICIPIO DE ITAREMA · Itarema–CE · R$ 1.100.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-2-042276

ID 42276

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAREMA
CNPJ
07.663.941/0001-54
Município do beneficiário / UF
Itarema/CE · outros repasses em ItaremaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Julio Ventura
Emenda informada
202342500002-Julio Ventura
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaLimpeza e manutençãoEducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura
  • Educação: escola, ensino
  • Limpeza e manutenção: limpeza, manutenção
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, asfalto, reforma, estrada, estradas, obra, obras

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE DO MUNICIPIO Meta 1 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705. Meta 2 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705. Meta 3 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORMENOTA FISCAL Nº 705. Meta 4 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS. Meta 5 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369. Meta 6 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369. Meta 7 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE Meta 8 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368 Meta 9 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368. Meta 10 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F LUIZ GOMES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE COMONDONGO. Meta 11 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370. Meta 12 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370. Meta 13 AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURA (CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO Meta 14 Meta 15 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371. Meta 16 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371 Meta 17 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA. Meta 18 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372. Meta 19 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372. Meta 20 SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: VIA CORREGO DA VOLTA, ARROZ-NASCENTE, VIA CARVOEIRO, VIA CAJUCOCO-SEDE, SEDE-ALMOFALA, ALMOFALA, BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA 2ª(SEGUNDA) ETAPA, CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORR Meta 21 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185. Meta 22 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185. Meta 23 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. TRECHOS: RIGOBERTO -JOAQUIM, BETO DO BASTIÃO - ZECA, DITO CORREIA - RETA, ESTRADA PARATI - CANCELA MATEUS, LAGOA DO MINEIRO - CORRENTE, ANGICO ESCOLA - ASFALTO CORREGO DA VOLTA, PEDRA ARRANCADA - SÃO MIGUEL E BAIXINHA CARN Meta 24 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTAFISCAL Nº 778. Meta 25 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 778. Meta 26 REJUNTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO. Meta 27 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45. Meta 28 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45. Meta 29 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº45. Meta 30 OBRAS DIVERSAS Meta 31

Metas e itens detalhados

  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE DO MUNICIPIOQuantidade: 1 UN · ID 80507
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.Quantidade: 1 UN · ID 80508
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.Quantidade: 1 UN · ID 80509
  • PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORMENOTA FISCAL Nº 705.Quantidade: 1 UN · ID 80510
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.Quantidade: 1 UN · ID 80511
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.Quantidade: 1 UN · ID 80512
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.Quantidade: 1 UN · ID 80513
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDEQuantidade: 1 UN · ID 80514
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368Quantidade: 1 UN · ID 80515
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368.Quantidade: 1 UN · ID 80516
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F LUIZ GOMES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE COMONDONGO.Quantidade: 1 UN · ID 80517
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.Quantidade: 1 UN · ID 80518
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.Quantidade: 1 UN · ID 80519
  • AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURA (CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃOQuantidade: 1 UN · ID 80520
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.Quantidade: 1 UN · ID 80521
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371.Quantidade: 1 UN · ID 80522
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371Quantidade: 1 UN · ID 80523
  • REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA.Quantidade: 1 UN · ID 80524
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.Quantidade: 1 UN · ID 80525
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.Quantidade: 1 UN · ID 80526
  • SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: VIA CORREGO DA VOLTA, ARROZ-NASCENTE, VIA CARVOEIRO, VIA CAJUCOCO-SEDE, SEDE-ALMOFALA, ALMOFALA, BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA 2ª(SEGUNDA) ETAPA, CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORRQuantidade: 1 UN · ID 80527
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.Quantidade: 1 UN · ID 80528
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.Quantidade: 1 UN · ID 80529
  • MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. TRECHOS: RIGOBERTO -JOAQUIM, BETO DO BASTIÃO - ZECA, DITO CORREIA - RETA, ESTRADA PARATI - CANCELA MATEUS, LAGOA DO MINEIRO - CORRENTE, ANGICO ESCOLA - ASFALTO CORREGO DA VOLTA, PEDRA ARRANCADA - SÃO MIGUEL E BAIXINHA CARNQuantidade: 1 UN · ID 80530
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTAFISCAL Nº 778.Quantidade: 1 UN · ID 80531
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 778.Quantidade: 1 UN · ID 80532
  • REJUNTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO.Quantidade: 1 UN · ID 80533
  • PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.Quantidade: 1 UN · ID 80534
  • PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.Quantidade: 1 UN · ID 80535
  • PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº45.Quantidade: 1 UN · ID 80536
  • OBRAS DIVERSASQuantidade: 1 UN · ID 80537

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE008666Data na fonte: 13/12/2023 · R$ 1.100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB815919Data na fonte: 27/12/2023 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ITAREMA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Obras e infraestrutura, Limpeza e manutenção, Educação, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE DO MUNICIPIO; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705.; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORMENOTA FISCAL Nº 705.; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369.; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368.; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F LUIZ GOMES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE COMONDONGO.; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370.; AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURA (CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS.; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371; REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA.; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372.; SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: VIA CORREGO DA VOLTA, ARROZ-NASCENTE, VIA CARVOEIRO, VIA CAJUCOCO-SEDE, SEDE-ALMOFALA, ALMOFALA, BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA 2ª(SEGUNDA) ETAPA, CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORR; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185.; MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. TRECHOS: RIGOBERTO -JOAQUIM, BETO DO BASTIÃO - ZECA, DITO CORREIA - RETA, ESTRADA PARATI - CANCELA MATEUS, LAGOA DO MINEIRO - CORRENTE, ANGICO ESCOLA - ASFALTO CORREGO DA VOLTA, PEDRA ARRANCADA - SÃO MIGUEL E BAIXINHA CARN; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTAFISCAL Nº 778.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 778.; REJUNTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO.; PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.; PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45.; PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº45.; OBRAS DIVERSAS
    Objeto
    OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. → OBRAS DIVERSAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F ALTAIR GIFFONE NA SEDE DO MUNICIPIO Meta 1 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705. Meta 2 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 705. Meta 3 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: JCON CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. CONFORMENOTA FISCAL Nº 705. Meta 4 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F VEREADOR PEDRO PENHA NA LOCALIDADE DE PORTO DOS BARCOS. Meta 5 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369. Meta 6 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 369. Meta 7 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F PROFESSOR VALDO DE VASCONCELOS RIOS NA SEDE Meta 8 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368 Meta 9 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 368. Meta 10 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E.M.E.F LUIZ GOMES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE COMONDONGO. Meta 11 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370. Meta 12 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 370. Meta 13 AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURA (CENTRO DE ARTE E CULTURA ALEXANDRE DE VASCONCELOS BRANDÃO Meta 14 Meta 15 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371. Meta 16 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 371 Meta 17 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO PERTENCENTE AO CEI MARIA VILMA NO DISTRITO DE ALMOFALA. Meta 18 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372. Meta 19 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA - ME. CONFORME NOTA FISCAL Nº 372. Meta 20 SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL E MECANICA, LIMPEZA E CAPINA: TRECHOS: VIA CORREGO DA VOLTA, ARROZ-NASCENTE, VIA CARVOEIRO, VIA CAJUCOCO-SEDE, SEDE-ALMOFALA, ALMOFALA, BARBOSA, PACHICU, CORREGO DA VOLTA 2ª(SEGUNDA) ETAPA, CEDRO E ASSENTAMENTO DOS MACACOS E CORR Meta 21 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185. Meta 22 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: VIA URBANA SERVICOS EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 185. Meta 23 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. TRECHOS: RIGOBERTO -JOAQUIM, BETO DO BASTIÃO - ZECA, DITO CORREIA - RETA, ESTRADA PARATI - CANCELA MATEUS, LAGOA DO MINEIRO - CORRENTE, ANGICO ESCOLA - ASFALTO CORREGO DA VOLTA, PEDRA ARRANCADA - SÃO MIGUEL E BAIXINHA CARN Meta 24 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTAFISCAL Nº 778. Meta 25 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: PRIME CONSTRUCOES & LOCACAO LTDA. CONFORME NOTA FISCAL Nº 778. Meta 26 REJUNTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO. Meta 27 PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45. Meta 28 PAGAMENTO DO ISS CONFORME A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RETIDO DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº 45. Meta 29 PAGAMENTO DO IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DO CREDOR: L B CONSTRUCOES LTDA - EPP. CONFORME NOTA FISCAL Nº45. Meta 30 OBRAS DIVERSAS Meta 31
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE008666 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB815919 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:43 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.