Os recursos serão aplicados em múltiplas frentes no município de Coronel Murta, atendendo a demandas concretas das áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. O objetivo central é proporcionar ganhos reais de qualidade de…

Alteração identificada

Metas e itens

Veículo utilitário tipo pick-up; Ambulância de simples remoção; Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas; Aquisição de lâmpadas de LED; Reforma e construção de casas populares → Veículo utilitário tipo pick-up; Ambulância de simples remoção; Aquisição de Motocicletas; Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas; Aquisição de lâmpadas de LED; Reforma e construção de casas populares

Objeto

Os recursos serão aplicados em múltiplas frentes no município de Coronel Murta, atendendo a demandas concretas das áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. O objetivo central é proporcionar ganhos reais de qualidade de vida à população, por meio da aquisição de bens e da execução de ações que respondam a necessidades locais diagnosticadas pelas secretarias competentes.Meta 1 – Aquisição de veículo utilitário tipo pick-upAquisição de veículo novo, tipo pick-up, com motorização 1.3 flex, capacidade mínima de carga de 700 kg e itens essenciais como ar-condicionado, direção assistida, travas e vidros elétricos, airbags, freios ABS, controle de estabilidade, capota marítima e protetor de caçamba. O automóvel será empregado no apoio logístico a atividades operacionais e administrativas em setores diversos da gestão pública, especialmente para deslocamentos em áreas urbanas e rurais do município.Meta 2 – Aquisição de ambulância de simples remoçãoAquisição de ambulância tipo furgão, fabricada no Brasil, equipada com maca, suporte para oxigênio e demais acessórios exigidos pelas normas de transporte sanitário. O veículo atenderá exclusivamente à condução de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), oferecendo suporte seguro e adequado para remoções intermunicipais.Meta 3 – Aquisição de motocicletasAquisição de motocicletas on/off-road, com motor monocilíndrico, 4 tempos, partida elétrica, injeção eletrônica, tanque de no mínimo 12 litros e potência a partir de 125 cc. Os veículos serão utilizados no deslocamento de equipes técnicas e de saúde em rotas de difícil acesso, ampliando a presença dos serviços públicos nas zonas mais afastadas do município.Meta 4 – Aquisição de blocos sextavadosAquisição de blocos de concreto sextavados, tipo intertravado, com resistência mínima de 35 MPa, para execução de pavimentação em vias públicas atualmente em estado precário. A medida visa garantir acessibilidade, reduzir a emissão de poeira, favorecer a drenagem urbana e valorizar o espaço urbano beneficiado.Meta 5 – Aquisição de lâmpadas de LEDSubstituição e expansão do parque de iluminação pública por meio da aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, que oferecem maior durabilidade e menor consumo energético. A modernização contribuirá para o aumento da segurança em vias e logradouros públicos, além de otimizar os custos de manutenção.Meta 6 – Reforma e construção de casas popularesRealização de reformas ou edificações de moradias voltadas a famílias em situação de risco social, habitacional ou econômico, conforme identificação realizada pela rede municipal de assistência social. Considerando que os custos de intervenção variam conforme a estrutura de cada imóvel, o número de beneficiários será determinado pela capacidade orçamentária total disponível, priorizando casos com maior criticidade social e estrutural. O atendimento será feito de forma escalonada, até o esgotamento dos recursos. Veículo utilitário tipo pick-up Meta 1 Ambulância de simples remoção Meta 2 Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas Meta 4 Aquisição de lâmpadas de LED Meta 5 Reforma e construção de casas populares Meta 6 → Os recursos serão aplicados em múltiplas frentes no município de Coronel Murta, atendendo a demandas concretas das áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. O objetivo central é proporcionar ganhos reais de qualidade de vida à população, por meio da aquisição de bens e da execução de ações que respondam a necessidades locais diagnosticadas pelas secretarias competentes.Meta 1 – Aquisição de veículo utilitário tipo pick-upAquisição de veículo novo, tipo pick-up, com motorização 1.3 flex, capacidade mínima de carga de 700 kg e itens essenciais como ar-condicionado, direção assistida, travas e vidros elétricos, airbags, freios ABS, controle de estabilidade, capota marítima e protetor de caçamba. O automóvel será empregado no apoio logístico a atividades operacionais e administrativas em setores diversos da gestão pública, especialmente para deslocamentos em áreas urbanas e rurais do município.Meta 2 – Aquisição de ambulância de simples remoçãoAquisição de ambulância tipo furgão, fabricada no Brasil, equipada com maca, suporte para oxigênio e demais acessórios exigidos pelas normas de transporte sanitário. O veículo atenderá exclusivamente à condução de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), oferecendo suporte seguro e adequado para remoções intermunicipais.Meta 3 – Aquisição de motocicletasAquisição de motocicletas on/off-road, com motor monocilíndrico, 4 tempos, partida elétrica, injeção eletrônica, tanque de no mínimo 12 litros e potência a partir de 125 cc. Os veículos serão utilizados no deslocamento de equipes técnicas e de saúde em rotas de difícil acesso, ampliando a presença dos serviços públicos nas zonas mais afastadas do município.Meta 4 – Aquisição de blocos sextavadosAquisição de blocos de concreto sextavados, tipo intertravado, com resistência mínima de 35 MPa, para execução de pavimentação em vias públicas atualmente em estado precário. A medida visa garantir acessibilidade, reduzir a emissão de poeira, favorecer a drenagem urbana e valorizar o espaço urbano beneficiado.Meta 5 – Aquisição de lâmpadas de LEDSubstituição e expansão do parque de iluminação pública por meio da aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, que oferecem maior durabilidade e menor consumo energético. A modernização contribuirá para o aumento da segurança em vias e logradouros públicos, além de otimizar os custos de manutenção.Meta 6 – Reforma e construção de casas popularesRealização de reformas ou edificações de moradias voltadas a famílias em situação de risco social, habitacional ou econômico, conforme identificação realizada pela rede municipal de assistência social. Considerando que os custos de intervenção variam conforme a estrutura de cada imóvel, o número de beneficiários será determinado pela capacidade orçamentária total disponível, priorizando casos com maior criticidade social e estrutural. O atendimento será feito de forma escalonada, até o esgotamento dos recursos. Veículo utilitário tipo pick-up Meta 1 Ambulância de simples remoção Meta 2 Aquisição de Motocicletas Meta 3 Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas Meta 4 Aquisição de lâmpadas de LED Meta 5 Reforma e construção de casas populares Meta 6

Alteração identificada

Situação na fonte

CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Alteração identificada

Documentos financeiros

Nenhum documento → empenho: 2024NE004839 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB010634 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

Estágio informado

Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

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Metas e itens

Veículo utilitário tipo pick-up; Ambulância de simples remoção; Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas; Aquisição de lâmpadas de LED → Veículo utilitário tipo pick-up; Ambulância de simples remoção; Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas; Aquisição de lâmpadas de LED; Reforma e construção de casas populares

Objeto

Os recursos serão aplicados em múltiplas frentes no município de Coronel Murta, atendendo a demandas concretas das áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. O objetivo central é proporcionar ganhos reais de qualidade de vida à população, por meio da aquisição de bens e da execução de ações que respondam a necessidades locais diagnosticadas pelas secretarias competentes.Meta 1 – Aquisição de veículo utilitário tipo pick-upAquisição de veículo novo, tipo pick-up, com motorização 1.3 flex, capacidade mínima de carga de 700 kg e itens essenciais como ar-condicionado, direção assistida, travas e vidros elétricos, airbags, freios ABS, controle de estabilidade, capota marítima e protetor de caçamba. O automóvel será empregado no apoio logístico a atividades operacionais e administrativas em setores diversos da gestão pública, especialmente para deslocamentos em áreas urbanas e rurais do município.Meta 2 – Aquisição de ambulância de simples remoçãoAquisição de ambulância tipo furgão, fabricada no Brasil, equipada com maca, suporte para oxigênio e demais acessórios exigidos pelas normas de transporte sanitário. O veículo atenderá exclusivamente à condução de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), oferecendo suporte seguro e adequado para remoções intermunicipais.Meta 3 – Aquisição de motocicletasAquisição de motocicletas on/off-road, com motor monocilíndrico, 4 tempos, partida elétrica, injeção eletrônica, tanque de no mínimo 12 litros e potência a partir de 125 cc. Os veículos serão utilizados no deslocamento de equipes técnicas e de saúde em rotas de difícil acesso, ampliando a presença dos serviços públicos nas zonas mais afastadas do município.Meta 4 – Aquisição de blocos sextavadosAquisição de blocos de concreto sextavados, tipo intertravado, com resistência mínima de 35 MPa, para execução de pavimentação em vias públicas atualmente em estado precário. A medida visa garantir acessibilidade, reduzir a emissão de poeira, favorecer a drenagem urbana e valorizar o espaço urbano beneficiado.Meta 5 – Aquisição de lâmpadas de LEDSubstituição e expansão do parque de iluminação pública por meio da aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, que oferecem maior durabilidade e menor consumo energético. A modernização contribuirá para o aumento da segurança em vias e logradouros públicos, além de otimizar os custos de manutenção.Meta 6 – Reforma e construção de casas popularesRealização de reformas ou edificações de moradias voltadas a famílias em situação de risco social, habitacional ou econômico, conforme identificação realizada pela rede municipal de assistência social. Considerando que os custos de intervenção variam conforme a estrutura de cada imóvel, o número de beneficiários será determinado pela capacidade orçamentária total disponível, priorizando casos com maior criticidade social e estrutural. O atendimento será feito de forma escalonada, até o esgotamento dos recursos. Veículo utilitário tipo pick-up Meta 1 Ambulância de simples remoção Meta 2 Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas Meta 4 Aquisição de lâmpadas de LED Meta 5 → Os recursos serão aplicados em múltiplas frentes no município de Coronel Murta, atendendo a demandas concretas das áreas de saúde, infraestrutura e assistência social. O objetivo central é proporcionar ganhos reais de qualidade de vida à população, por meio da aquisição de bens e da execução de ações que respondam a necessidades locais diagnosticadas pelas secretarias competentes.Meta 1 – Aquisição de veículo utilitário tipo pick-upAquisição de veículo novo, tipo pick-up, com motorização 1.3 flex, capacidade mínima de carga de 700 kg e itens essenciais como ar-condicionado, direção assistida, travas e vidros elétricos, airbags, freios ABS, controle de estabilidade, capota marítima e protetor de caçamba. O automóvel será empregado no apoio logístico a atividades operacionais e administrativas em setores diversos da gestão pública, especialmente para deslocamentos em áreas urbanas e rurais do município.Meta 2 – Aquisição de ambulância de simples remoçãoAquisição de ambulância tipo furgão, fabricada no Brasil, equipada com maca, suporte para oxigênio e demais acessórios exigidos pelas normas de transporte sanitário. O veículo atenderá exclusivamente à condução de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), oferecendo suporte seguro e adequado para remoções intermunicipais.Meta 3 – Aquisição de motocicletasAquisição de motocicletas on/off-road, com motor monocilíndrico, 4 tempos, partida elétrica, injeção eletrônica, tanque de no mínimo 12 litros e potência a partir de 125 cc. Os veículos serão utilizados no deslocamento de equipes técnicas e de saúde em rotas de difícil acesso, ampliando a presença dos serviços públicos nas zonas mais afastadas do município.Meta 4 – Aquisição de blocos sextavadosAquisição de blocos de concreto sextavados, tipo intertravado, com resistência mínima de 35 MPa, para execução de pavimentação em vias públicas atualmente em estado precário. A medida visa garantir acessibilidade, reduzir a emissão de poeira, favorecer a drenagem urbana e valorizar o espaço urbano beneficiado.Meta 5 – Aquisição de lâmpadas de LEDSubstituição e expansão do parque de iluminação pública por meio da aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, que oferecem maior durabilidade e menor consumo energético. A modernização contribuirá para o aumento da segurança em vias e logradouros públicos, além de otimizar os custos de manutenção.Meta 6 – Reforma e construção de casas popularesRealização de reformas ou edificações de moradias voltadas a famílias em situação de risco social, habitacional ou econômico, conforme identificação realizada pela rede municipal de assistência social. Considerando que os custos de intervenção variam conforme a estrutura de cada imóvel, o número de beneficiários será determinado pela capacidade orçamentária total disponível, priorizando casos com maior criticidade social e estrutural. O atendimento será feito de forma escalonada, até o esgotamento dos recursos. Veículo utilitário tipo pick-up Meta 1 Ambulância de simples remoção Meta 2 Aquisição de blocos sextavados para pavimentação de vias públicas Meta 4 Aquisição de lâmpadas de LED Meta 5 Reforma e construção de casas populares Meta 6

Registro incorporado à base