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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024
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Os recursos oriundos desta emenda especial no valor de R$ 100.000,00 serão utilizados para custeio de manutenções e combustíveis de máquinas que são utilizadas nos serviços públicos municipais e veículos utilizados no transporte…

MUNICIPIO DE RUBINEIA · Rubinéia–SP · R$ 100.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-065904

ID 65904

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RUBINEIA
CNPJ
45.135.043/0001-12
Município do beneficiário / UF
Rubinéia/SP · outros repasses em RubinéiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Delegado Palumbo
Emenda informada
202443490014-Delegado Palumbo
Segmentos identificados
Veículos e transporteEducação
Por que estes segmentos
  • Educação: escolar
  • Veículos e transporte: veículo, veículos, transporte escolar

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Os recursos oriundos desta emenda especial no valor de R$ 100.000,00 serão utilizados para custeio de manutenções e combustíveis de máquinas que são utilizadas nos serviços públicos municipais e veículos utilizados no transporte escolar de alunos, mediante realização de processo licitatório, conforme previsto na Lei nº. 14.133/2021. Custeio de materiais de consumo, tais como: combustíveis e manutenções de máquinas e veículos utilizados no transporte escolar. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Custeio de materiais de consumo, tais como: combustíveis e manutenções de máquinas e veículos utilizados no transporte escolar.Quantidade: 1 UN · ID 20976

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE006464Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB004360Data na fonte: 03/07/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE RUBINEIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Rubineia → Rubinéia

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:00 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.