Emenda Especial Destinada a Pavimentação de Vias Publicas e Reforma do Centro de Abastecimento Agropecuario, para que os Pequenos Agricultores Familiares, os Assentados de Reforma Agraria e as Associações da Agricultura Familiar…
MUNICIPIO DE TERRA NOVA · Terra Nova–BA · R$ 500.000,00 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Transferência especial de emenda.
Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 65936
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TERRA NOVA
- CNPJ
- 13.824.511/0001-70
- Município do beneficiário / UF
- Terra Nova/BA · outros repasses em Terra NovaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Jorge Solla
- Emenda informada
- 202436940011-Jorge Solla
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural: agricultura, agricultor, agricultores, agropecuário, agricultura familiar, reforma agrária
- Obras e infraestrutura: pavimentação, reforma, vias públicas
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOSQuantidade: 1 M2 · ID 7207
- REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, OS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA E AS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCOEM SEUS PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES.Quantidade: 1904 M2 · ID 7208
Documentos financeiros associados
- Empenho 2024NE010115Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 500.000,00 · Situação: Enviado
- Ordem bancária 2024OB001868Data na fonte: 03/07/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
O que fazer agora
- Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TERRA NOVA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura
Alteração identificada
Alteração identificada
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS → PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS; REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, OS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA E AS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCOEM SEUS PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES.
- Objeto
- EMENDA ESPECIAL DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO AGROPECUARIO, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, OS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA E AS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCOEM SEUS PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS Meta 1 → EMENDA ESPECIAL DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO AGROPECUARIO, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, OS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA E AS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCOEM SEUS PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS Meta 1 REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, PARA QUE OS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, OS ASSENTADOS DE REFORMA AGRARIA E AS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCOEM SEUS PRODUTOS PARA A POPULAÇÃO NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES. Meta 2
Alteração identificada
- Documentos financeiros
- Nenhum documento → empenho: 2024NE010115 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB001868 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
- Situação na fonte
- CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Ordem bancária registrada
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 15:36 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →
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