Reforma solidária
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 11386Registro 09032024-066923 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Emenda informada: 202445090006-Márcio Correa.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Resultados Esperados:Reforma Solidária:Melhoria das condições habitacionais: Espera-se proporcionar melhores condições de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo-lhes dignidade e segurança.Redução de problemas de saúde: Melhoria das condições sanitárias e estruturais das residências, o que contribui para a prevenção de doenças e promove o bem-estar dos beneficiários.Fomento ao mercado local: A aquisição de materiais de construção pode estimular o comércio local e gerar empregos indiretos, beneficiando economicamente o município.Bolsa Universitária:Ampliação do acesso à educação superior: Facilitar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos universitários, promovendo a inclusão social e oportunizando a formação profissional dos jovens.Desenvolvimento social e econômico: A formação acadêmica capacita novos profissionais, que poderão contribuir com o desenvolvimento do município e do entorno, promovendo um ciclo de crescimento sustentável.Diminuição da evasão escolar: Com o apoio financeiro, diminui-se o risco de abandono dos estudos por razões econômicas, fortalecendo o capital humano local.Importância e Primazia do Interesse Coletivo:A alocação dos recursos para as áreas de habitação e educação reflete o compromisso do município com a promoção da dignidade humana e o desenvolvimento social. A Reforma Solidária atende diretamente a população mais vulnerável, garantindo um direito básico que é o acesso a uma moradia digna. Já o programa de Bolsa Universitária reforça a importância da educação como um instrumento de transformação social, permitindo que os jovens tenham condições de alcançar o ensino superior, algo fundamental para a ascensão social e para o fortalecimento da cidadania. Reforma solidária Meta 1
Quantidade: 1 UN.
Identificador na fonte: 11386Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 600.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 03/07/2024
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.