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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024

A emenda no valor de 350.000,00, será utilizado no Custeio dos Serviços de Proteção Social Especial, através da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja/RS, que atende 342 usuários no momento. Os recursos serão…

MUNICIPIO DE SAO BORJA · São Borja–RS · R$ 1.800.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.800.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 464 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-067107

ID 67107

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO BORJA
CNPJ
88.489.786/0001-01
Município do beneficiário / UF
São Borja/RS · outros repasses em São BorjaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Luis Carlos Heinze
Emenda informada
202441840008-Luis Carlos Heinze
Segmentos identificados
Assistência socialObras e infraestruturaEsporte e lazerAlimentação
Por que estes segmentos
  • Alimentação: cestas básicas
  • Assistência social: vulnerabilidade social, proteção social, idoso, idosos
  • Esporte e lazer: futsal
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A emenda no valor de 350.000,00, será utilizado no Custeio dos Serviços de Proteção Social Especial, através da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja/RS, que atende 342 usuários no momento. Os recursos serão utilizados em reforma do espaço, serviços de terceiro e despesas de consumo para melhor atender o público-alvo. O valor de R$ 350.000,00 será destinado ao Asilo São Vicente de Paula, que presta serviços de alta complexidade a Idosos, para que os mesmo possam utilizar o recurso em custeio de despesas, serviços de terceiro etc... O saldo de 100.000,00 será destinado a Associação União Samborjense de Futsal, que proporciona aulas gratuitas de futsal a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, para que o mesmo possa custear as despesas, pagar serviços de terceiro e outros. O investimento de 1.000.000,00 será destinado a pavimentação nas ruas do município de São Borja/RS a fim de melhorar a mobilidade urbana. Reforma - serviços de terceiro-APAE Meta 1 Despesas de consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVÉIS CONFORME A PLANTA E OS ORCAMENTOS EM ANEXO-APAE Meta 2 Aquisição Cestas Básicas-APAE Meta 3 Custeio de despesas Asilo São Vicente de Paula Meta 4 Custeio despesas - União Samborjense Meta 5 Pavimentação Ruas Município de São Borja/RS Meta 6

Metas e itens detalhados

  • Reforma - serviços de terceiro-APAEQuantidade: 1 UN · ID 3647
  • Despesas de consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVÉIS CONFORME A PLANTA E OS ORCAMENTOS EM ANEXO-APAEQuantidade: 1 UN · ID 3648
  • Aquisição Cestas Básicas-APAEQuantidade: 221 UN · ID 3649
  • Custeio de despesas Asilo São Vicente de PaulaQuantidade: 1 UN · ID 5093
  • Custeio despesas - União SamborjenseQuantidade: 1 UN · ID 5094
  • Pavimentação Ruas Município de São Borja/RSQuantidade: 1 UN · ID 5134

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE000874Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 800.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB003429Data na fonte: 03/07/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2024NE000999Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 1.000.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB003434Data na fonte: 03/07/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO BORJA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Borja → São Borja
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Assistência social, Alimentação → Obras e infraestrutura, Assistência social, Esporte e lazer, Alimentação
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Assistência social, Alimentação → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Assistência social, Alimentação
  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2024NE000874 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB003429 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2024NE000874 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB003429 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2024NE000999 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB003434 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:07 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:14 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:15 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.