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Metas e itens

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Objeto

Seguindo a linha de cadastro de finalidade 695 - Turismo, o recurso foi alocado em celebração de termo de fomento que celebrou, de acordo com a legislação aplicável, especialmente a MROSC, OSC do Município de Claraval para firmar parceria para execução de projeto de custeio voltado melhorias na sede da OSC ou no custeio da manutenção de suas atividades, desde que comprovada na proposta que o ente proponente atua em prol do turismo local e que a atividade objeto da proposta terá impacto positivo no turismo de Claraval. Ao Edital, deu-se ampla divulgação, mediante contato direto com todas as OSCs municipais devidamente constituídas e com ação reconhecida em prol do turismo e das atividades turísticas locais, e mediante publicação de seu inteiro teor nos meios e veículos aplicados pela Prefeitura Municipal. Vale, aqui, salientar que Claraval é uma cidade com grande vocação turística, banhado pelas águas do Rio Grande, mas também contemplado por serras e cachoeiras que, com o cerrado mineiro, compõem uma paisagem espetacular que fomenta o turismo rural, náutico e esportivo. Na cidade, além da população característica, que preserva tradições e patrimônio cultural e que guarda costumes de cidade pequena, a paisagem conta ainda com um mosteiro cisterciense e com seu clube hípico, local de fundação e sede da equipe local de corridas hípicas, esporte de grande tradição na região. Respeitado o prazo legal de quinze dias para inscrições, a comissão de seleção, constituída nos termos da MROSC, passou a avaliar os editais. Em sua proposta, o Clube H´ípico de Claraval, único proponente do certame, demonstrou sua atuação na realização das corridas hípicas, na manutenção da equipe e dos cavalos de prova, e no quanto suas atividades impactam para o turismo da cidade, inclusive com geração de emprego e renda e consequente geração de valores para os setores do comércio e serviço local. Demonstrou, também, por meio da apresentação de recortes de revistas e jornais regionais, como as corridas hípicas, e em especial como os bons resultados da equipe claravalense, fruto da boa gestão da OSC, acabam por levar o nome da cidade a diferentes destinos e pessoas. O objeto para parceria, conforme a proposta, era o uso dos recursos integrais para o custeio das atividades do clube hípico, especialmente no primeiro semestre de 2025, quando não ocorrem provas de corridas hípicas e não há ingresso de recursos para a OSC. O uso específico seria para a manutenção de estoque de alimento para os animais, de medicação e visitações veterinárias e outros gastos cotidianos das atividades praticadas no local. Não foi prevista qualquer forma de pagamento indevida, como salários, contas ou dívidas. Por tal razão, a comissão de seleção aplicou nota máxima ao projeto. O passo seguinte, que foi a avaliação de habilitação da proponente, também teve como conclusão a aptidão da OSC para a certame, visto que toda a documentação constitutiva e de regularidade, inclusive consultas ao CADIM, mostravam-se corretas. Por tais razões, foi celebrado termo de fomento com a entidade, que recebeu os recursos e vem apresentando devidamente seus monitoramentos, comprovando mediante relatório de execução e notas fiscais que os valores estão todos sendo geridos e investidos de forma correta, em atendimento não somente ao edital, mas à presente transferência especial. → Seguindo a linha de cadastro de finalidade 695 - Turismo, o recurso foi alocado em celebração de termo de fomento que celebrou, de acordo com a legislação aplicável, especialmente a MROSC, OSC do Município de Claraval para firmar parceria para execução de projeto de custeio voltado melhorias na sede da OSC ou no custeio da manutenção de suas atividades, desde que comprovada na proposta que o ente proponente atua em prol do turismo local e que a atividade objeto da proposta terá impacto positivo no turismo de Claraval. Ao Edital, deu-se ampla divulgação, mediante contato direto com todas as OSCs municipais devidamente constituídas e com ação reconhecida em prol do turismo e das atividades turísticas locais, e mediante publicação de seu inteiro teor nos meios e veículos aplicados pela Prefeitura Municipal. Vale, aqui, salientar que Claraval é uma cidade com grande vocação turística, banhado pelas águas do Rio Grande, mas também contemplado por serras e cachoeiras que, com o cerrado mineiro, compõem uma paisagem espetacular que fomenta o turismo rural, náutico e esportivo. Na cidade, além da população característica, que preserva tradições e patrimônio cultural e que guarda costumes de cidade pequena, a paisagem conta ainda com um mosteiro cisterciense e com seu clube hípico, local de fundação e sede da equipe local de corridas hípicas, esporte de grande tradição na região. Respeitado o prazo legal de quinze dias para inscrições, a comissão de seleção, constituída nos termos da MROSC, passou a avaliar os editais. Em sua proposta, o Clube H´ípico de Claraval, único proponente do certame, demonstrou sua atuação na realização das corridas hípicas, na manutenção da equipe e dos cavalos de prova, e no quanto suas atividades impactam para o turismo da cidade, inclusive com geração de emprego e renda e consequente geração de valores para os setores do comércio e serviço local. Demonstrou, também, por meio da apresentação de recortes de revistas e jornais regionais, como as corridas hípicas, e em especial como os bons resultados da equipe claravalense, fruto da boa gestão da OSC, acabam por levar o nome da cidade a diferentes destinos e pessoas. O objeto para parceria, conforme a proposta, era o uso dos recursos integrais para o custeio das atividades do clube hípico, especialmente no primeiro semestre de 2025, quando não ocorrem provas de corridas hípicas e não há ingresso de recursos para a OSC. O uso específico seria para a manutenção de estoque de alimento para os animais, de medicação e visitações veterinárias e outros gastos cotidianos das atividades praticadas no local. Não foi prevista qualquer forma de pagamento indevida, como salários, contas ou dívidas. Por tal razão, a comissão de seleção aplicou nota máxima ao projeto. O passo seguinte, que foi a avaliação de habilitação da proponente, também teve como conclusão a aptidão da OSC para a certame, visto que toda a documentação constitutiva e de regularidade, inclusive consultas ao CADIM, mostravam-se corretas. Por tais razões, foi celebrado termo de fomento com a entidade, que recebeu os recursos e vem apresentando devidamente seus monitoramentos, comprovando mediante relatório de execução e notas fiscais que os valores estão todos sendo geridos e investidos de forma correta, em atendimento não somente ao edital, mas à presente transferência especial. Seguindo a linha de cadastro de finalidade 695 - Turismo, o recurso foi alocado em celebração de termo de fomento que celebrou, de acordo com a legislação aplicável, especialmente a MROSC, OSC do Município de Claraval para firmar parceria para execução de Meta 1

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Documentos financeiros

Nenhum documento → empenho: 2024NE007582 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB002470 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

Situação na fonte

CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Estágio informado

Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

Registro incorporado à base