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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024

Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro–SP · R$ 100.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-068751

ID 68751

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
CNPJ
45.749.819/0001-94
Município do beneficiário / UF
Santa Rita do Passa Quatro/SP · outros repasses em Santa Rita do Passa QuatroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Vicentinho
Emenda informada
202419970013-Vicentinho
Segmentos identificados
Assistência socialServiços e capacitaçãoObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Assistência social: assistência social, proteção social, pessoas com deficiência, fortalecimento de vínculos
  • Obras e infraestrutura: obra, obras
  • Serviços e capacitação: capacitação

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para capacitação de equipe técnica visando qualidade de atendimento e minimizando a exclusão social. Não houve a aquisição de materiais permanentes, bens ou equipamentos (GND 4); Houve a aquisição de Materiais de Consumo para a realização de pequenos reparos no ambiente utilizado pelos usuários dos serviços. Os valores utilizados foram somente para custeio, sendo suficientes para cumprimento do proposto no Plano de Trabalho. Não foram executadas obras. Entidade sem fins lucrativos que presta serviço na área de assistência social. O CNEAS da Entidade se encontra atualizado, tendo como data da última atualização 11/08/2025 e, oferta os serviços tipificados conforme segue:Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Prestação de Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (execução das despesas de custeio relacionadas aos pequenos reparos de manutenção dos espaços onde ocorrem as atividades); Meta 2 Materiais de consumo Meta 3 Prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Capacitação da Equipe Técnica visando a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. Meta 4 Contratação de profissionais Meta 5 Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Prestação de Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (execução das despesas de custeio relacionadas aos pequenos reparos de manutenção dos espaços onde ocorrem as atividades);Quantidade: 1 UN · ID 106165
  • Materiais de consumoQuantidade: 1 UN · ID 106166
  • Prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Capacitação da Equipe Técnica visando a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.Quantidade: 1 UN · ID 106167
  • Contratação de profissionaisQuantidade: 1 UN · ID 106168
  • Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviçosQuantidade: 1 UN · ID 33556

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE003376Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB006341Data na fonte: 12/12/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Santa Rita Do Passa Quatro → Santa Rita do Passa Quatro
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação → Assistência social, Serviços e capacitação, Obras e infraestrutura
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços → Prestação de Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (execução das despesas de custeio relacionadas aos pequenos reparos de manutenção dos espaços onde ocorrem as atividades);; Materiais de consumo; Prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Capacitação da Equipe Técnica visando a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.; Contratação de profissionais; Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços
    Objeto
    Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para capacitação de equipe técnica visando qualidade de atendimento e minimizando a exclusão social. Não houve a aquisição de materiais permanentes, bens ou equipamentos (GND 4); Houve a aquisição de Materiais de Consumo para a realização de pequenos reparos no ambiente utilizado pelos usuários dos serviços. Os valores utilizados foram somente para custeio, sendo suficientes para cumprimento do proposto no Plano de Trabalho. Não foram executadas obras. Entidade sem fins lucrativos que presta serviço na área de assistência social. O CNEAS da Entidade se encontra atualizado, tendo como data da última atualização 11/08/2025 e, oferta os serviços tipificados conforme segue:Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços Meta 1 → Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para capacitação de equipe técnica visando qualidade de atendimento e minimizando a exclusão social. Não houve a aquisição de materiais permanentes, bens ou equipamentos (GND 4); Houve a aquisição de Materiais de Consumo para a realização de pequenos reparos no ambiente utilizado pelos usuários dos serviços. Os valores utilizados foram somente para custeio, sendo suficientes para cumprimento do proposto no Plano de Trabalho. Não foram executadas obras. Entidade sem fins lucrativos que presta serviço na área de assistência social. O CNEAS da Entidade se encontra atualizado, tendo como data da última atualização 11/08/2025 e, oferta os serviços tipificados conforme segue:Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Prestação de Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (execução das despesas de custeio relacionadas aos pequenos reparos de manutenção dos espaços onde ocorrem as atividades); Meta 2 Materiais de consumo Meta 3 Prestação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Capacitação da Equipe Técnica visando a melhoria do atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias. Meta 4 Contratação de profissionais Meta 5 Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços Meta 1
  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2024NE003376 (Enviado) → empenho: 2024NE003376 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB006341 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Empenho registrado → Ordem bancária registrada
  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE003376 (Enviado)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Empenho registrado
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços
    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Despesas de Custeio (GND-3), com materiais para pequenos reparos de manutenção nos espaços das oficinas e projetos. Prestação de Serviços de Terceiros para execução de serviços referentes as melhorias propostas, bem como para capacitação de equipe técnica visando qualidade de atendimento e minimizando a exclusão social. Não houve a aquisição de materiais permanentes, bens ou equipamentos (GND 4); Houve a aquisição de Materiais de Consumo para a realização de pequenos reparos no ambiente utilizado pelos usuários dos serviços. Os valores utilizados foram somente para custeio, sendo suficientes para cumprimento do proposto no Plano de Trabalho. Não foram executadas obras. Entidade sem fins lucrativos que presta serviço na área de assistência social. O CNEAS da Entidade se encontra atualizado, tendo como data da última atualização 11/08/2025 e, oferta os serviços tipificados conforme segue:Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias;Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Melhoria nas instalações utilizadas pelos usuários dos serviços Meta 1
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Assistência social, Serviços e capacitação
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:12 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.