Aquisição de Materiais de Construção Destinados à Reforma e Ampliação de até 30 Casas de Farinha de Mandioca.
Quantidade: 30 UN.
Identificador na fonte: 13584Registro 09032024-070435 · 2024
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.
Emenda informada: 202441820002-Zequinha Marinho.
Origem: transferência especial de emenda.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Aquisição de materiais de construção para reforma e ampliação de 30 (trinta) casas de farinha de mandioca comunitárias na zona rural do Município de Belterra-PA, incluindo fornecimento, transporte e entrega nos locais indicados pela administração municipal, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Aquisição de Materiais de Construção Destinados à Reforma e Ampliação de até 30 Casas de Farinha de Mandioca. Meta 1 Contratação de serviço educacional especializado para capacitação teórica e prática da equipe técnica municipal em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), incluindo fornecimento de software para gestão e controle do processo, realização de cadastro social de 436 famílias, elaboração de documentação técnica conforme Lei 13.465/2017 e Decreto Federal 9.310/2018, com entrega final de 436 títulos de legitimação fundiária devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis competente, em conformidade com o programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Belterra. Atividades Preliminares, Mobilização comunitária,Cadastro físico Cadastro social Cartografia básica Estudo técnico ambiental Estudo técnico de áreas de risco Cartografia básica Estudo técnico ambiental Estudo técnico de áreas de risco Meta 2 Projeto de regularização fundiária Projetos de infraestrutura (rede de esgoto) Projetos de infraestrutura (rede de água) Projetos de infraestrutura (rede de energia) Projetos de infraestrutura (drenagem) Meta 3 Registro do projeto de regularização fundiária Registro das matrículas individuais Meta 4
Quantidade: 30 UN.
Identificador na fonte: 13584Quantidade: 436 UN.
Identificador na fonte: 13587Quantidade: 436 UN.
Identificador na fonte: 13845Quantidade: 436 UN.
Identificador na fonte: 13846Quantidade: 436 UN.
Identificador na fonte: 13847Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.
Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 700.000,00
Situação: EnviadoData na fonte: 13/12/2024
Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamentoA classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.