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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024
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Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de…

MUNICIPIO DE SANTANA · Santana–AP · R$ 4.400.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.400.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-071804

ID 71804

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ
23.066.640/0001-08
Município do beneficiário / UF
Santana/AP · outros repasses em SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Randolfe Rodrigues
Emenda informada
202429190002-Randolfe Rodrigues
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: teatro
  • Obras e infraestrutura: reforma

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822. Meta 1 Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804. Meta 2 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2 Meta 3 Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Meta 4

Metas e itens detalhados

  • Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Quantidade: 110000 M2 · ID 3290
  • Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Quantidade: 2515 M2 · ID 6601
  • REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2Quantidade: 103850 M2 · ID 6622
  • Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.Quantidade: 7361 M2 · ID 6752

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE007127Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 4.400.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB001325Data na fonte: 03/07/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTANA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.; Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. → Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.; Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.; REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2; Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717.
    Objeto
    Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822. Meta 1 Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Meta 4 → Meta 1: Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822.Meta 2: Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804.Meta 3: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2694.0000, Elemento de Despesa: 44.90.39.00, Fonte: 706, Ficha: 840.Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Desapropriação de área em macrozona urbana. Função: 16, Subfunção: 16 482, Programa de ação: 16.482.0011.2661.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.93.00, Fonte: 706, Ficha: 822. Meta 1 Reforma, Ampliação e Aquisição de Equipamentos e Mobília para o Cine Teatro, no Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2695.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 804. Meta 2 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS COM REMENDO SUPERFICIAL E PROFUNDO EM CBUQ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.0008.2 Meta 3 Meta 4: Reforma da Praça Cívica do Município de Santana-AP. Função: 15, Subfunção: 15 451. Programa de ação: 15.451.000.82 6.950.000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 706, Ficha: 717. Meta 4

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE007127 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB001325 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:45 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:12 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.