A presente proposta tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, abrangendo serviços de pavimentação asfáltica (nos tipos CBUQ, PMF e TST), drenagem pluvial, execução de meio-fio e…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Pavimentação asfáltica tipo TST, drenagem pluvial, implantação de calçadas em passeio não armado e execução de meio-fio e sarjeta no trecho da Marginal Leste II, com área total de 4.939 m², localizado em perímetro urbano no municipio de Caldas; segurança publica policiamento); Pavimentação asfáltica tipo TST, drenagem pluvial, calçadas e meio-fio na duplicação da Avenida Coronel Bento Godoy/Avenida Castelo Novo, Setor Aeroporto, com área total de 18.311,15 m², como contrapartida municipal ao Contrato de Repasse nº 915110/2021; Executar serviços de recapeamento asfáltico tipo PMF, com implantação de sinalização horizontal e vertical, no Bairro Estância dos Buritis, totalizando área de 11.842,25 m², localizado em perímetro urbano no municipio de Caldas Novas; Pavimentação asfáltica tipo CBUQ, drenagem pluvial e execução de meio-fio em vias urbanas nos bairros Jardim Jussara, Ouro Verde e Universitário, conforme BM 08 do Contrato FINISA nº 0606.857-03, em perímetro urbano no municipio de Caldas Novas.

Objeto

A presente proposta tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, abrangendo serviços de pavimentação asfáltica (nos tipos CBUQ, PMF e TST), drenagem pluvial, execução de meio-fio e sarjeta, implantação de calçadas acessíveis, além de sinalização viária horizontal e vertical, com o objetivo de melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança das vias públicas.As intervenções foram realizadas em diversos bairros do município, incluindo: Marginal Leste II, Avenida Coronel Bento Godoy / Castelo Novo – Setor Aeroporto, Estância dos Buritis, Jardim Jussara, Ouro Verde e Setor Universitário, contemplando áreas com infraestrutura urbana precária, deficiência na drenagem e ausência de pavimentação, prejudicando a circulação de veículos, pedestres e o escoamento adequado das águas pluviais.Parte das obras foi executada com recursos próprios do município como contrapartida obrigatória ao Contrato de Repasse nº 915110/2021, firmado junto à União, por meio do Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal. A contrapartida municipal se fez necessária para o cumprimento das exigências legais do contrato, possibilitando a continuidade da parceria e o atendimento integral das metas pactuadas. O valor aportado pelo município com recursos próprios garantiu a efetiva execução da duplicação da Avenida Coronel Bento Godoy/Avenida Castelo Novo, em área total de 18.311,15 m², viabilizando melhorias significativas na mobilidade urbana de uma das principais vias de escoamento da cidade.Além da contrapartida, foram utilizados recursos oriundos de financiamento junto ao programa FINISA (Contrato nº 0606.857-03) e de receitas próprias para ampliar a abrangência das ações, atendendo também outros bairros que não estavam inseridos no objeto do contrato de repasse, promovendo a padronização da malha viária e a integração dos setores beneficiados. → A presente proposta tem por objeto a execução de obras de infraestrutura urbana no perímetro urbano do Município, abrangendo serviços de pavimentação asfáltica (nos tipos CBUQ, PMF e TST), drenagem pluvial, execução de meio-fio e sarjeta, implantação de calçadas acessíveis, além de sinalização viária horizontal e vertical, com o objetivo de melhorar a mobilidade, acessibilidade e segurança das vias públicas.As intervenções foram realizadas em diversos bairros do município, incluindo: Marginal Leste II, Avenida Coronel Bento Godoy / Castelo Novo – Setor Aeroporto, Estância dos Buritis, Jardim Jussara, Ouro Verde e Setor Universitário, contemplando áreas com infraestrutura urbana precária, deficiência na drenagem e ausência de pavimentação, prejudicando a circulação de veículos, pedestres e o escoamento adequado das águas pluviais.Parte das obras foi executada com recursos próprios do município como contrapartida obrigatória ao Contrato de Repasse nº 915110/2021, firmado junto à União, por meio do Ministério das Cidades, com interveniência da Caixa Econômica Federal. A contrapartida municipal se fez necessária para o cumprimento das exigências legais do contrato, possibilitando a continuidade da parceria e o atendimento integral das metas pactuadas. O valor aportado pelo município com recursos próprios garantiu a efetiva execução da duplicação da Avenida Coronel Bento Godoy/Avenida Castelo Novo, em área total de 18.311,15 m², viabilizando melhorias significativas na mobilidade urbana de uma das principais vias de escoamento da cidade.Além da contrapartida, foram utilizados recursos oriundos de financiamento junto ao programa FINISA (Contrato nº 0606.857-03) e de receitas próprias para ampliar a abrangência das ações, atendendo também outros bairros que não estavam inseridos no objeto do contrato de repasse, promovendo a padronização da malha viária e a integração dos setores beneficiados. Pavimentação asfáltica tipo TST, drenagem pluvial, implantação de calçadas em passeio não armado e execução de meio-fio e sarjeta no trecho da Marginal Leste II, com área total de 4.939 m², localizado em perímetro urbano no municipio de Caldas Meta 1 segurança publica policiamento) Meta 2 Pavimentação asfáltica tipo TST, drenagem pluvial, calçadas e meio-fio na duplicação da Avenida Coronel Bento Godoy/Avenida Castelo Novo, Setor Aeroporto, com área total de 18.311,15 m², como contrapartida municipal ao Contrato de Repasse nº 915110/2021 Executar serviços de recapeamento asfáltico tipo PMF, com implantação de sinalização horizontal e vertical, no Bairro Estância dos Buritis, totalizando área de 11.842,25 m², localizado em perímetro urbano no municipio de Caldas Novas Meta 3 Pavimentação asfáltica tipo CBUQ, drenagem pluvial e execução de meio-fio em vias urbanas nos bairros Jardim Jussara, Ouro Verde e Universitário, conforme BM 08 do Contrato FINISA nº 0606.857-03, em perímetro urbano no municipio de Caldas Novas. Meta 4

Segmentos

Veículos e transporte, Obras e infraestrutura → Veículos e transporte, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

Alteração identificada

Situação na fonte

CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Alteração identificada

Documentos financeiros

Nenhum documento → empenho: 2024NE005551 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB001376 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

Estágio informado

Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

Registro incorporado à base