Ação, Modalidade e Classificação Orçamentária• Ação: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado• Modalidade: 2 – Implantação de infraestrutura produtiva• Função: 15 – Urbanismo• Subfunção: 451…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Construção de estrutura física com boxes e áreas comuns para comércio e alimentação

Objeto

Ação, Modalidade e Classificação Orçamentária• Ação: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado• Modalidade: 2 – Implantação de infraestrutura produtiva• Função: 15 – Urbanismo• Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana• Programa: 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial1. Identificação do Proponente• Município: Santa Luzia do Paruá – MA• CNPJ: 12.511.093/0001-06• Endereço: Avenida Joao Moraes de Sousa, 355, Centro – Santa Luzia do Paruá/MA• Responsável Legal: Antonio Vilson Marreiros Ferraz• Cargo: Prefeito Municipal2. Objeto do Plano de TrabalhoConstrução de estrutura física na área da Beira Rio Paruá, com finalidade de abrigar feirantes, restaurantes, bares e pequenos empreendedores, como parte da estratégia municipal de desenvolvimento do comércio local e fortalecimento da economia regional.3. FinalidadeCriar uma infraestrutura urbana que funcione como polo de fomento à economia local, estruturando uma área pública de uso coletivo e produtivo, voltada à comercialização de alimentos, artesanato e serviços de alimentação, ampliando a integração entre produção, consumo e lazer da população.4. JustificativaA área da Beira Rio Paruá possui alto potencial turístico, comercial e de lazer, mas carece de infraestrutura adequada que permita a instalação organizada e permanente de feirantes, vendedores ambulantes, bares e restaurantes.A proposta objetiva:• Estruturar um espaço fixo, seguro e urbanisticamente planejado;• Estimular a economia popular, o turismo interno e o comércio de produtos locais;• Gerar oportunidades de emprego e renda para feirantes, microempreendedores e trabalhadores informais;• Criar um ambiente atrativo para moradores e visitantes.5. Público-Alvo• Comerciantes e feirantes locais• Pequenos empreendedores do setor de alimentação• População em geral (consumidores e visitantes)• Turistas e visitantes de outros municípios7. Meta Física (Meta 1)Descrição: Construção de estrutura física com boxes e áreas comuns para comércio e alimentaçãoElementos previstos:• Estrutura metálica/cobertura• Boxes individuais com pontos de água e energia• Espaço comum (praça, sanitários, iluminação)• Calçamento e acessibilidade8. Resultados Esperados• Organização e formalização do comércio popular na área• Geração de emprego e renda para dezenas de famílias• Ampliação do fluxo de consumidores e turistas• Valorização da área urbana e incremento no uso público da região• Desenvolvimento sustentável da economia local → Ação, Modalidade e Classificação Orçamentária• Ação: 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado• Modalidade: 2 – Implantação de infraestrutura produtiva• Função: 15 – Urbanismo• Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana• Programa: 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial1. Identificação do Proponente• Município: Santa Luzia do Paruá – MA• CNPJ: 12.511.093/0001-06• Endereço: Avenida Joao Moraes de Sousa, 355, Centro – Santa Luzia do Paruá/MA• Responsável Legal: Antonio Vilson Marreiros Ferraz• Cargo: Prefeito Municipal2. Objeto do Plano de TrabalhoConstrução de estrutura física na área da Beira Rio Paruá, com finalidade de abrigar feirantes, restaurantes, bares e pequenos empreendedores, como parte da estratégia municipal de desenvolvimento do comércio local e fortalecimento da economia regional.3. FinalidadeCriar uma infraestrutura urbana que funcione como polo de fomento à economia local, estruturando uma área pública de uso coletivo e produtivo, voltada à comercialização de alimentos, artesanato e serviços de alimentação, ampliando a integração entre produção, consumo e lazer da população.4. JustificativaA área da Beira Rio Paruá possui alto potencial turístico, comercial e de lazer, mas carece de infraestrutura adequada que permita a instalação organizada e permanente de feirantes, vendedores ambulantes, bares e restaurantes.A proposta objetiva:• Estruturar um espaço fixo, seguro e urbanisticamente planejado;• Estimular a economia popular, o turismo interno e o comércio de produtos locais;• Gerar oportunidades de emprego e renda para feirantes, microempreendedores e trabalhadores informais;• Criar um ambiente atrativo para moradores e visitantes.5. Público-Alvo• Comerciantes e feirantes locais• Pequenos empreendedores do setor de alimentação• População em geral (consumidores e visitantes)• Turistas e visitantes de outros municípios7. Meta Física (Meta 1)Descrição: Construção de estrutura física com boxes e áreas comuns para comércio e alimentaçãoElementos previstos:• Estrutura metálica/cobertura• Boxes individuais com pontos de água e energia• Espaço comum (praça, sanitários, iluminação)• Calçamento e acessibilidade8. Resultados Esperados• Organização e formalização do comércio popular na área• Geração de emprego e renda para dezenas de famílias• Ampliação do fluxo de consumidores e turistas• Valorização da área urbana e incremento no uso público da região• Desenvolvimento sustentável da economia local Construção de estrutura física com boxes e áreas comuns para comércio e alimentação Meta 1

Alteração identificada

Situação na fonte

CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Alteração identificada

Documentos financeiros

Nenhum documento → empenho: 2024NE005876 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB007364 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

Estágio informado

Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

Registro incorporado à base