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Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298

MUNICIPIO DE OIAPOQUE · Oiapoque–AP · R$ 1.485.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.485.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-075575

ID 75575

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE OIAPOQUE
CNPJ
05.990.445/0001-80
Município do beneficiário / UF
Oiapoque/AP · outros repasses em OiapoqueO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Davi Alcolumbre
Emenda informada
202537870003-DAVI ALCOLUMBRE
Segmentos identificados
EducaçãoCultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, evento, eventos
  • Educação: educação, escola, escolas, escolar, didático, pedagógico, pedagógicos, educacional, educacionais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Realização de ações pontuais na rede municipal de ensino de Oiapoque, incluindo a participação dos alunos em eventos cívicos e culturais, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação e treinamento dos servidores, serviços de dedetização e compra de material didático, visando aprimorar a qualidade educacional e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. ealização de ações educacionais, culturais e cívicas de caráter pontual, voltadas à participação dos alunos da rede básica no Desfile Cívico Militar da Independência Meta 1 Realização de apresentação cultural e educacional denominada “Cantata Natalina”, envolvendo alunos da rede básica de ensino.com aquisição de materiais de consumo, figurinos, serviços e apoio logístico necessários para a execução do ev Meta 2 Realizar treinamento pontual e de caráter temporário para qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de aprimorar os serviços prestados à comunidade escolar. Meta 3 Execução de serviço de dedetização e controle de pragas, de caráter pontual, nas escolas da rede municipal de ensino, visando a preservação das condições sanitárias e a segurança da comunidade escolar. Meta 4 Aquisição de material didático de caráter pontual para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando o aprimoramento das atividades educacionais e o suporte ao processo de aprendizagem dos alunos. Meta 5

Metas e itens detalhados

  • ealização de ações educacionais, culturais e cívicas de caráter pontual, voltadas à participação dos alunos da rede básica no Desfile Cívico Militar da IndependênciaQuantidade: 2000 UN · ID 97148
  • Realização de apresentação cultural e educacional denominada “Cantata Natalina”, envolvendo alunos da rede básica de ensino.com aquisição de materiais de consumo, figurinos, serviços e apoio logístico necessários para a execução do evQuantidade: 3000 UN · ID 97180
  • Realizar treinamento pontual e de caráter temporário para qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de aprimorar os serviços prestados à comunidade escolar.Quantidade: 150 UN · ID 97186
  • Execução de serviço de dedetização e controle de pragas, de caráter pontual, nas escolas da rede municipal de ensino, visando a preservação das condições sanitárias e a segurança da comunidade escolar.Quantidade: 25 UN · ID 97187
  • Aquisição de material didático de caráter pontual para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando o aprimoramento das atividades educacionais e o suporte ao processo de aprendizagem dos alunos.Quantidade: 1500 UN · ID 97188

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE006777Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 1.485.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB005925Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE OIAPOQUE: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Educação, Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → ealização de ações educacionais, culturais e cívicas de caráter pontual, voltadas à participação dos alunos da rede básica no Desfile Cívico Militar da Independência; Realização de apresentação cultural e educacional denominada “Cantata Natalina”, envolvendo alunos da rede básica de ensino.com aquisição de materiais de consumo, figurinos, serviços e apoio logístico necessários para a execução do ev; Realizar treinamento pontual e de caráter temporário para qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de aprimorar os serviços prestados à comunidade escolar.; Execução de serviço de dedetização e controle de pragas, de caráter pontual, nas escolas da rede municipal de ensino, visando a preservação das condições sanitárias e a segurança da comunidade escolar.; Aquisição de material didático de caráter pontual para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando o aprimoramento das atividades educacionais e o suporte ao processo de aprendizagem dos alunos.
    Objeto
    Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Realização de ações pontuais na rede municipal de ensino de Oiapoque, incluindo a participação dos alunos em eventos cívicos e culturais, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação e treinamento dos servidores, serviços de dedetização e compra de material didático, visando aprimorar a qualidade educacional e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. → Custeio da educação básica - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Código 26298 Objeto Único Não Padronizado – Demais Realização de ações pontuais na rede municipal de ensino de Oiapoque, incluindo a participação dos alunos em eventos cívicos e culturais, aquisição de materiais pedagógicos, capacitação e treinamento dos servidores, serviços de dedetização e compra de material didático, visando aprimorar a qualidade educacional e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. ealização de ações educacionais, culturais e cívicas de caráter pontual, voltadas à participação dos alunos da rede básica no Desfile Cívico Militar da Independência Meta 1 Realização de apresentação cultural e educacional denominada “Cantata Natalina”, envolvendo alunos da rede básica de ensino.com aquisição de materiais de consumo, figurinos, serviços e apoio logístico necessários para a execução do ev Meta 2 Realizar treinamento pontual e de caráter temporário para qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de aprimorar os serviços prestados à comunidade escolar. Meta 3 Execução de serviço de dedetização e controle de pragas, de caráter pontual, nas escolas da rede municipal de ensino, visando a preservação das condições sanitárias e a segurança da comunidade escolar. Meta 4 Aquisição de material didático de caráter pontual para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando o aprimoramento das atividades educacionais e o suporte ao processo de aprendizagem dos alunos. Meta 5
    Segmentos
    Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

  3. Alteração identificada

Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.