Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MELEIRO

CNPJ

82.837.741/0001-96

Município do beneficiário / UF

Meleiro/SC · outros repasses em MeleiroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Jorge Seif

Emenda informada

202542730002-JORGE SEIF

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, unidades básicas de saúde, ubs, piso da atenção, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição e distribuição de materais médico-hospitalares e insumos de uso contínuo nas UBS garantindo o abastecimento das UBS por 12 meses garantindo procedimentos clínicos e de enfermagem e ampliando a capacidade de atendimentos registrados no e-SUS/PECQuantidade: 1 UN · ID 93208

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição e distribuição de materais médico-hospitalares e insumos de uso contínuo nas UBS garantindo o abastecimento das UBS por 12 meses garantindo procedimentos clínicos e de enfermagem e ampliando a capacidade de atendimentos registrados no e-SUS/PEC

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados às Unidades Básicas de Saúde e serviços da APS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC, garantindo o funcionamento eficiente, resolutivo e seguro dos Estabelecimentos de saúde pública do Município de Meleiro /SC visando:• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;• Melhoria da capacidade de atendimento aos usuários do SUS;• Realização de procedimentos clínicos, cirurgias ambulatórias e procedimentos de enfermagem relacionado ao cuidado do paciente;• Administração segura de medicamentos;• Apoio às ações assistenciais contínuas. • Assistência visando os princípio dos SUS: universalidade, integralidade e equidade.Correlação com Políticas Prioritárias: O objeto apresentado encontra-se vinculado às Políticas Nacionais de Atenção Primária à Saúde (PNAB) e contribui diretamente para o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), em consonância com a Lei nº 8.080/1990.A aquisição de insumos fortalece ações estratégicas como:• Promoção e prevenção em saúde;• Cuidado integral ao paciente na APS;• Garantia da longitudinalidade e resolutividade do cuidado.Programação Anual de Saúde (PAS): O objeto encontra-se previsto na Programação Anual de Saúde do Município de Meleiro para o exercício de 2025, na DIRETRIZ Nº 1 – Aperfeiçoar o acesso e a qualidade da Atenção Básica, com o OBJETIVO em ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica com foco na qualificação do cuidado e ampliação da resolutividade.Deliberação da CIB: Apresentamos, na lista de anexos, a solicitação de deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC) enviada ao órgão, que prevê a aquisição de materiais de custeio voltados à Atenção Primária à Saúde, atendendo ao disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados às Unidades Básicas de Saúde e serviços da APS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Meleiro/SC, garantindo o funcionamento eficiente, resolutivo e seguro dos Estabelecimentos de saúde pública do Município de Meleiro /SC visando:• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;• Melhoria da capacidade de atendimento aos usuários do SUS;• Realização de procedimentos clínicos, cirurgias ambulatórias e procedimentos de enfermagem relacionado ao cuidado do paciente;• Administração segura de medicamentos;• Apoio às ações assistenciais contínuas. • Assistência visando os princípio dos SUS: universalidade, integralidade e equidade.Correlação com Políticas Prioritárias: O objeto apresentado encontra-se vinculado às Políticas Nacionais de Atenção Primária à Saúde (PNAB) e contribui diretamente para o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017), em consonância com a Lei nº 8.080/1990.A aquisição de insumos fortalece ações estratégicas como:• Promoção e prevenção em saúde;• Cuidado integral ao paciente na APS;• Garantia da longitudinalidade e resolutividade do cuidado.Programação Anual de Saúde (PAS): O objeto encontra-se previsto na Programação Anual de Saúde do Município de Meleiro para o exercício de 2025, na DIRETRIZ Nº 1 – Aperfeiçoar o acesso e a qualidade da Atenção Básica, com o OBJETIVO em ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica com foco na qualificação do cuidado e ampliação da resolutividade.Deliberação da CIB: Apresentamos, na lista de anexos, a solicitação de deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC) enviada ao órgão, que prevê a aquisição de materiais de custeio voltados à Atenção Primária à Saúde, atendendo ao disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Aquisição e distribuição de materais médico-hospitalares e insumos de uso contínuo nas UBS garantindo o abastecimento das UBS por 12 meses garantindo procedimentos clínicos e de enfermagem e ampliando a capacidade de atendimentos registrados no e-SUS/PEC Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:51 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:17 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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