Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GALVAO

CNPJ

83.009.902/0001-16

Município do beneficiário / UF

Galvão/SC · outros repasses em GalvãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Jorge Seif

Emenda informada

202542730002-JORGE SEIF

Segmentos identificados

Saúde e equipamentos

Por que estes segmentos

• Saúde e equipamentos: saúde, unidades básicas de saúde, ubs, piso da atenção, saúde da família, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIAQuantidade: 1 UN · ID 82858

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005615Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006644Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Galvao → Galvão

2. 23/09/2026 às 12:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → CUSTEIO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O Município de Galvão apresenta proposta destinada ao custeio de ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e o fortalecimento da rede básica local. Os recursos serão aplicados prioritariamente no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no custeio das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como na aquisição de insumos, materiais de consumo e serviços necessários para garantir a continuidade do atendimento da população.As ações previstas estão alinhadas às atribuições da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, a Portaria de Consolidação nº 2/2017, o Plano Nacional de Saúde 2024-2027 e com as necessidades locais registradas na Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Galvão. Ressalta-se ainda que a execução encontra respaldo em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), que autoriza a utilização de recursos oriundos de transferências especiais para o custeio da Atenção Primária.Para fins de notificação automática no Transferegov.br, informam-se os seguintes e-mails institucionais: Conselho Municipal de Saúde (CMS): conselhosaude@galvao.sc.gov.br e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC): ouvidoria@tcesc.tc.br → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária O Município de Galvão apresenta proposta destinada ao custeio de ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde, visando a manutenção e o fortalecimento da rede básica local. Os recursos serão aplicados prioritariamente no funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, no custeio das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, bem como na aquisição de insumos, materiais de consumo e serviços necessários para garantir a continuidade do atendimento da população.As ações previstas estão alinhadas às atribuições da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), em conformidade com a Lei nº 8.080/1990, a Portaria de Consolidação nº 2/2017, o Plano Nacional de Saúde 2024-2027 e com as necessidades locais registradas na Programação Anual de Saúde (PAS) do Município de Galvão. Ressalta-se ainda que a execução encontra respaldo em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Santa Catarina (CIB/SC), que autoriza a utilização de recursos oriundos de transferências especiais para o custeio da Atenção Primária.Para fins de notificação automática no Transferegov.br, informam-se os seguintes e-mails institucionais: Conselho Municipal de Saúde (CMS): conselhosaude@galvao.sc.gov.br e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC): ouvidoria@tcesc.tc.br Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:51 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 17:10 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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