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Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde

MUNICIPIO DE MACHADOS · Machados–PE · R$ 990.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 990.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-076584

ID 76584

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACHADOS
CNPJ
11.097.375/0001-38
Município do beneficiário / UF
Machados/PE · outros repasses em MachadosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Waldemar Oliveira
Emenda informada
202544880002-WALDEMAR OLIVEIRA
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, obra, obras
  • Saúde e equipamentos: saúde, hospital, hospitais, hospitalar, hospitalares, atenção primária, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Construção de hospital de pequeno porte. (Etapa 1, obs.: a Etapa 2 será realizada por meio de outra transferência especial já alocada)O município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.A construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013Define diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017Reúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – FinanciamentoDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021Regulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)Estudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.CONCLUSÃODiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.Assim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte. Construção de Hospital de Pequeno Porte (ETAPA 1) Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Construção de Hospital de Pequeno Porte (ETAPA 1)Quantidade: 235 M2 · ID 96423

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE007252Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 990.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB007277Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoFase mais próxima da compra. Procure o edital do beneficiário e fale com o setor de compras.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MACHADOS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção de Hospital de Pequeno Porte (ETAPA 1)
    Objeto
    Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Construção de hospital de pequeno porte. (Etapa 1, obs.: a Etapa 2 será realizada por meio de outra transferência especial já alocada)O município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.A construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013Define diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017Reúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – FinanciamentoDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021Regulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)Estudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.CONCLUSÃODiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.Assim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte. → Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Construção de hospital de pequeno porte. (Etapa 1, obs.: a Etapa 2 será realizada por meio de outra transferência especial já alocada)O município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.A construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013Define diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017Reúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – FinanciamentoDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021Regulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)Estudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.CONCLUSÃODiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.Assim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte. Construção de Hospital de Pequeno Porte (ETAPA 1) Meta 1
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE007252 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007277 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Plano aprovado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde → Construção De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Construção de hospital de pequeno porte. (Etapa 1, obs.: a Etapa 2 será realizada por meio de outra transferência especial já alocada)O município de Machados-PE, situado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, carece de uma estrutura hospitalar de pequeno porte que possa atender às necessidades locais de atenção secundária, urgência e emergência, além de internações clínicas de baixa e média complexidade.A construção de um hospital de pequeno porte neste município encontra respaldo em diversas políticas públicas e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), que reforçam a importância da ampliação e qualificação da rede hospitalar no Brasil.1. Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) – Portaria nº 3.390/2013Define diretrizes para o componente hospitalar na Rede de Atenção à Saúde, estabelecendo critérios de acesso, perfil hospitalar e integração com a Atenção Primária. Um hospital de pequeno porte em Machados contribuirá para a redução da demanda reprimida em municípios vizinhos e facilitará a resolutividade local, atendendo ao princípio da integralidade da atenção à saúde.2. Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 2017Reúne normas que consolidam as políticas nacionais de saúde do SUS. Entre elas, a organização da rede de serviços, a atenção hospitalar e os instrumentos de planejamento em saúde. Essa consolidação reforça a necessidade de adequação da rede física de saúde para garantir equidade e acesso.3. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017 – FinanciamentoDispõe sobre os blocos de financiamento do SUS, incluindo o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, que viabiliza a destinação de recursos para obras de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, bem como aquisição de equipamentos e materiais permanentes.4. Portaria GM/MS nº 2.959, de 28 de outubro de 2021Regulamenta transferências fundo a fundo para custeio e investimento em obras e estruturação da rede hospitalar, considerando as diretrizes das Portarias de Consolidação. Essa norma reforça a legalidade e a viabilidade do uso de emendas parlamentares para construção de hospitais de pequeno porte.5. Experiências e diretrizes para Hospitais de Pequeno Porte (HPP)Estudos técnicos do Ministério da Saúde e literatura científica destacam que hospitais de pequeno porte, quando bem estruturados e articulados à Rede de Atenção à Saúde, ampliam a resolutividade do SUS, aproximando serviços hospitalares da população, principalmente em municípios do porte de Machados-PE.CONCLUSÃODiante das diretrizes da PNHOSP, das Portarias de Consolidação nº 2 e nº 6/2017, e da Portaria GM/MS nº 2.959/2021, é plenamente justificada a construção de um Hospital de Pequeno Porte em Machados-PE, como forma de garantir maior acesso, integralidade e resolutividade no cuidado em saúde da população.Assim, solicita-se a aprovação da presente emenda parlamentar, destinada à construção e estruturação do referido hospital, como medida estratégica de fortalecimento do SUS no município e em toda a região da Zona da Mata Norte.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Serviços e capacitação

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:31 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:12 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.