Custeio e Manutenção da Educação Básica com análise a cargo do MEC/FNDE (26000) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários pedagógicos previstos nas iniciativas do Plano de Ações...

Descrição publicada na base consultada

Custeio e Manutenção da Educação Básica com análise a cargo do MEC/FNDE (26000) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários pedagógicos previstos nas iniciativas do Plano de Ações Articuladas – PAR (Resolução nº 2/2024), contemplando, de forma integrada:(i) materiais e recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado – AEE;(ii) materiais e kits para a prática pedagógica de Educação Física e atividades esportivas escolares;(iii) materiais pedagógicos e escolares para uso didático nas etapas e modalidades da Educação Básica;(iv) equipamentos, utensílios e bens de apoio vinculados às ações de alimentação escolar e de apoio às atividades educacionais;(v) mobiliário e itens correlatos para ambientes pedagógicos, quando previstos nas iniciativas do PAR.Finalidade: melhorar a qualidade do atendimento educacional no sistema municipal de ensino, ampliando acessibilidade, inclusão, práticas esportivas e suporte pedagógico, em consonância com a Lei nº 12.695/2012 e com a assistência financeira voluntária do MEC/FNDE.O detalhamento dos itens – com descrição, quantidade, valor estimado e vinculação à respectiva iniciativa – constará na seção ‘Anexos – Finalidades’, integrando este Plano de Trabalho. Equipar escolas com materiais, equipamentos e mobiliários previstos nas iniciativas do PAR (Res. 2/2024) - LISTA DETALHADA EM ANEXO Meta 1

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 23/09/2026 às 12:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Equipar escolas com materiais, equipamentos e mobiliários previstos nas iniciativas do PAR (Res. 2/2024) - LISTA DETALHADA EM ANEXO

   Objeto

   Custeio e Manutenção da Educação Básica com análise a cargo do MEC/FNDE (26000) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários pedagógicos previstos nas iniciativas do Plano de Ações Articuladas – PAR (Resolução nº 2/2024), contemplando, de forma integrada:(i) materiais e recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado – AEE;(ii) materiais e kits para a prática pedagógica de Educação Física e atividades esportivas escolares;(iii) materiais pedagógicos e escolares para uso didático nas etapas e modalidades da Educação Básica;(iv) equipamentos, utensílios e bens de apoio vinculados às ações de alimentação escolar e de apoio às atividades educacionais;(v) mobiliário e itens correlatos para ambientes pedagógicos, quando previstos nas iniciativas do PAR.Finalidade: melhorar a qualidade do atendimento educacional no sistema municipal de ensino, ampliando acessibilidade, inclusão, práticas esportivas e suporte pedagógico, em consonância com a Lei nº 12.695/2012 e com a assistência financeira voluntária do MEC/FNDE.O detalhamento dos itens – com descrição, quantidade, valor estimado e vinculação à respectiva iniciativa – constará na seção ‘Anexos – Finalidades’, integrando este Plano de Trabalho. → Custeio e Manutenção da Educação Básica com análise a cargo do MEC/FNDE (26000) Objeto Único Não Padronizado – Demais Aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários pedagógicos previstos nas iniciativas do Plano de Ações Articuladas – PAR (Resolução nº 2/2024), contemplando, de forma integrada:(i) materiais e recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para o Atendimento Educacional Especializado – AEE;(ii) materiais e kits para a prática pedagógica de Educação Física e atividades esportivas escolares;(iii) materiais pedagógicos e escolares para uso didático nas etapas e modalidades da Educação Básica;(iv) equipamentos, utensílios e bens de apoio vinculados às ações de alimentação escolar e de apoio às atividades educacionais;(v) mobiliário e itens correlatos para ambientes pedagógicos, quando previstos nas iniciativas do PAR.Finalidade: melhorar a qualidade do atendimento educacional no sistema municipal de ensino, ampliando acessibilidade, inclusão, práticas esportivas e suporte pedagógico, em consonância com a Lei nº 12.695/2012 e com a assistência financeira voluntária do MEC/FNDE.O detalhamento dos itens – com descrição, quantidade, valor estimado e vinculação à respectiva iniciativa – constará na seção ‘Anexos – Finalidades’, integrando este Plano de Trabalho. Equipar escolas com materiais, equipamentos e mobiliários previstos nas iniciativas do PAR (Res. 2/2024) - LISTA DETALHADA EM ANEXO Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 21:02 (Brasília)

   Registro incorporado à base