Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribui...

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Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água de Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG, conforme ofício de indicação, em anexo.O abastecimento de água compõe um dos 04 pilares do saneamento básico, é um serviço público obrigatório, sob responsabilidade do município, seja na zona urbana quanto nas comunidades rurais. O Saneamento básico é regido pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) e do Plano Municipal de Saneamento básico de Luislândia, aprovado pelo legislativo municipal no ano de 2023. É importante esclarecer que 100% da água utilizada no município de Luislândia é captada de poços subterrâneos. Na zona urbana, sob concessão à COPASA e na zona rural a gestão feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e as Associações Comunitárias.As fases de um sistema de abastecimento de água envolvem: 1 - Captação de água bruta de poços subterrâneos;2 - Adução através de bombas submersas de diferentes potências em cv, ligadas com energia elétrica; 3 - Canalização com rede mestra e reservação caixas de armazenamento;4 - e, por fim, a distribuição para o consumo da população através de rede secundária.Nas comunidades rurais, as despesas com o pagamento das contas de energia elétrica são rateadas entre os moradores, sendo que geralmente os valores são altos, inviabilizando o uso nas atividades agropecuárias.. Portanto, o objetivo da utilização dessa emenda impositiva de Transferência especial é a implantação de kits de energia fotovoltaica em cada poço tubular dessas 10 comunidades visando a diminuição direta das contas de energia.De acordo com o manual do PPAG 2024 - 2027 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pesquisado no link https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/214/445/2214445.pdf, o Programa de Instalação de Kits Fotovoltaicos visa o funcionamento de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, por meio da otimização da infraestrutura energética com a instalação de kits de energia fotovoltaica, garantindo à população o acesso à água. A instalação do kit fotovoltaico em poços artesianos aciona a bomba d'água, disponibilizando água para o consumo humano, animal e irrigação, o que promove o desenvolvimento econômico e social, bem como reduz o impacto ambiental ao utilizar energia renovável. A potência e capacidade dos kits de cada comunidade dependerão da avaliação do consumo registrado nas contas de energia elétrica dos últimos meses e a(s) empresa(as) a serem contratadas para instalação serão selecionadas via licitação. Implantação de kit fotovoltaico para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG. Meta 1

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1. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico

2. 23/09/2026 às 09:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Implantação de kit fotovoltaico para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG.

   Objeto

   Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água de Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG, conforme ofício de indicação, em anexo.O abastecimento de água compõe um dos 04 pilares do saneamento básico, é um serviço público obrigatório, sob responsabilidade do município, seja na zona urbana quanto nas comunidades rurais. O Saneamento básico é regido pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) e do Plano Municipal de Saneamento básico de Luislândia, aprovado pelo legislativo municipal no ano de 2023. É importante esclarecer que 100% da água utilizada no município de Luislândia é captada de poços subterrâneos. Na zona urbana, sob concessão à COPASA e na zona rural a gestão feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e as Associações Comunitárias.As fases de um sistema de abastecimento de água envolvem: 1 - Captação de água bruta de poços subterrâneos;2 - Adução através de bombas submersas de diferentes potências em cv, ligadas com energia elétrica; 3 - Canalização com rede mestra e reservação caixas de armazenamento;4 - e, por fim, a distribuição para o consumo da população através de rede secundária.Nas comunidades rurais, as despesas com o pagamento das contas de energia elétrica são rateadas entre os moradores, sendo que geralmente os valores são altos, inviabilizando o uso nas atividades agropecuárias.. Portanto, o objetivo da utilização dessa emenda impositiva de Transferência especial é a implantação de kits de energia fotovoltaica em cada poço tubular dessas 10 comunidades visando a diminuição direta das contas de energia.De acordo com o manual do PPAG 2024 - 2027 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pesquisado no link https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/214/445/2214445.pdf, o Programa de Instalação de Kits Fotovoltaicos visa o funcionamento de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, por meio da otimização da infraestrutura energética com a instalação de kits de energia fotovoltaica, garantindo à população o acesso à água. A instalação do kit fotovoltaico em poços artesianos aciona a bomba d'água, disponibilizando água para o consumo humano, animal e irrigação, o que promove o desenvolvimento econômico e social, bem como reduz o impacto ambiental ao utilizar energia renovável. A potência e capacidade dos kits de cada comunidade dependerão da avaliação do consumo registrado nas contas de energia elétrica dos últimos meses e a(s) empresa(as) a serem contratadas para instalação serão selecionadas via licitação. → Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água de Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG, conforme ofício de indicação, em anexo.O abastecimento de água compõe um dos 04 pilares do saneamento básico, é um serviço público obrigatório, sob responsabilidade do município, seja na zona urbana quanto nas comunidades rurais. O Saneamento básico é regido pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) e do Plano Municipal de Saneamento básico de Luislândia, aprovado pelo legislativo municipal no ano de 2023. É importante esclarecer que 100% da água utilizada no município de Luislândia é captada de poços subterrâneos. Na zona urbana, sob concessão à COPASA e na zona rural a gestão feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e as Associações Comunitárias.As fases de um sistema de abastecimento de água envolvem: 1 - Captação de água bruta de poços subterrâneos;2 - Adução através de bombas submersas de diferentes potências em cv, ligadas com energia elétrica; 3 - Canalização com rede mestra e reservação caixas de armazenamento;4 - e, por fim, a distribuição para o consumo da população através de rede secundária.Nas comunidades rurais, as despesas com o pagamento das contas de energia elétrica são rateadas entre os moradores, sendo que geralmente os valores são altos, inviabilizando o uso nas atividades agropecuárias.. Portanto, o objetivo da utilização dessa emenda impositiva de Transferência especial é a implantação de kits de energia fotovoltaica em cada poço tubular dessas 10 comunidades visando a diminuição direta das contas de energia.De acordo com o manual do PPAG 2024 - 2027 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pesquisado no link https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/214/445/2214445.pdf, o Programa de Instalação de Kits Fotovoltaicos visa o funcionamento de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, por meio da otimização da infraestrutura energética com a instalação de kits de energia fotovoltaica, garantindo à população o acesso à água. A instalação do kit fotovoltaico em poços artesianos aciona a bomba d'água, disponibilizando água para o consumo humano, animal e irrigação, o que promove o desenvolvimento econômico e social, bem como reduz o impacto ambiental ao utilizar energia renovável. A potência e capacidade dos kits de cada comunidade dependerão da avaliação do consumo registrado nas contas de energia elétrica dos últimos meses e a(s) empresa(as) a serem contratadas para instalação serão selecionadas via licitação. Implantação de kit fotovoltaico para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG. Meta 1

3. 22/09/2026 às 12:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água → Sistema Simplificado De Abastecimento De Água - Comunidades Rurais Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Contratação de empresa para Implantação de mini usinas de Energia Fotovoltaica para captação de água e distribuição aos Sistemas públicos Simplificados de Abastecimento de Água de Comunidades Rurais do município de Luislândia/MG, conforme ofício de indicação, em anexo.O abastecimento de água compõe um dos 04 pilares do saneamento básico, é um serviço público obrigatório, sob responsabilidade do município, seja na zona urbana quanto nas comunidades rurais. O Saneamento básico é regido pelo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020) e do Plano Municipal de Saneamento básico de Luislândia, aprovado pelo legislativo municipal no ano de 2023. É importante esclarecer que 100% da água utilizada no município de Luislândia é captada de poços subterrâneos. Na zona urbana, sob concessão à COPASA e na zona rural a gestão feita em parceria entre a Prefeitura Municipal e as Associações Comunitárias.As fases de um sistema de abastecimento de água envolvem: 1 - Captação de água bruta de poços subterrâneos;2 - Adução através de bombas submersas de diferentes potências em cv, ligadas com energia elétrica; 3 - Canalização com rede mestra e reservação caixas de armazenamento;4 - e, por fim, a distribuição para o consumo da população através de rede secundária.Nas comunidades rurais, as despesas com o pagamento das contas de energia elétrica são rateadas entre os moradores, sendo que geralmente os valores são altos, inviabilizando o uso nas atividades agropecuárias.. Portanto, o objetivo da utilização dessa emenda impositiva de Transferência especial é a implantação de kits de energia fotovoltaica em cada poço tubular dessas 10 comunidades visando a diminuição direta das contas de energia.De acordo com o manual do PPAG 2024 - 2027 da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, pesquisado no link https://mediaserver.almg.gov.br/acervo/214/445/2214445.pdf, o Programa de Instalação de Kits Fotovoltaicos visa o funcionamento de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, por meio da otimização da infraestrutura energética com a instalação de kits de energia fotovoltaica, garantindo à população o acesso à água. A instalação do kit fotovoltaico em poços artesianos aciona a bomba d'água, disponibilizando água para o consumo humano, animal e irrigação, o que promove o desenvolvimento econômico e social, bem como reduz o impacto ambiental ao utilizar energia renovável. A potência e capacidade dos kits de cada comunidade dependerão da avaliação do consumo registrado nas contas de energia elétrica dos últimos meses e a(s) empresa(as) a serem contratadas para instalação serão selecionadas via licitação.

   Segmentos

   Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural → Saneamento e água, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 10:33 (Brasília)

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