Objeto: SISTEMAS PRODUTIVOS / A cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional / Ação:00SX Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia META 01: Pavimentação de vias públicas na zona rural. A pa...

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Objeto: SISTEMAS PRODUTIVOS / A cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional / Ação:00SX Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia META 01: Pavimentação de vias públicas na zona rural. A pavimentação visa melhorar o acesso das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir mobilidade segura à população, especialmente em períodos chuvosos. A proposta se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX, conforme item 8.2.1.2, alínea “a”.META 02: Execução de obras de construção de usina de asfalto, destinada à produção de asfalto que contribuirá diretamente para a pavimentação de vias públicas, otimizando o escoamento da produção local e fortalecendo a comercialização em benefício dos produtores da região, em consonância com os objetivos de industrialização e desenvolvimento econômico sustentável. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”.META 03: Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN. A praça servirá como espaço de convivência, lazer e realização de feiras e eventos comunitários, apoiando a comercialização da produção local. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”, por promover infraestrutura de uso coletivo com finalidade produtiva e social.META 04: Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN. A intervenção criará um ambiente de integração comunitária e apoio à economia local, com estrutura para atividades sociais e produtivas. Enquadra-se na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”. Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 3 Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 4 Pavimentação de vias públicas na zona rural Meta 1 Meta 2 Execução de obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao pleno funcionamento de usina de asfalto, contemplando serviços de alvenaria, cobertura, pavimentação, bem como instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

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1. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

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   Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN; Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN; Pavimentação de vias públicas na zona rural → Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN; Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN; Pavimentação de vias públicas na zona rural; Pavimentação de vias públicas na zona rural; Execução de obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao pleno funcionamento de usina de asfalto, contemplando serviços de alvenaria, cobertura, pavimentação, bem como instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

   Objeto

   Objeto: SISTEMAS PRODUTIVOS / A cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional / Ação:00SX Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia META 01: Pavimentação de vias públicas na zona rural. A pavimentação visa melhorar o acesso das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir mobilidade segura à população, especialmente em períodos chuvosos. A proposta se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX, conforme item 8.2.1.2, alínea “a”.META 02: Execução de obras de construção de usina de asfalto, destinada à produção de asfalto que contribuirá diretamente para a pavimentação de vias públicas, otimizando o escoamento da produção local e fortalecendo a comercialização em benefício dos produtores da região, em consonância com os objetivos de industrialização e desenvolvimento econômico sustentável. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”.META 03: Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN. A praça servirá como espaço de convivência, lazer e realização de feiras e eventos comunitários, apoiando a comercialização da produção local. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”, por promover infraestrutura de uso coletivo com finalidade produtiva e social.META 04: Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN. A intervenção criará um ambiente de integração comunitária e apoio à economia local, com estrutura para atividades sociais e produtivas. Enquadra-se na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”. Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 3 Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 4 Pavimentação de vias públicas na zona rural Meta 1 → Objeto: SISTEMAS PRODUTIVOS / A cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional / Ação:00SX Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia META 01: Pavimentação de vias públicas na zona rural. A pavimentação visa melhorar o acesso das comunidades rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir mobilidade segura à população, especialmente em períodos chuvosos. A proposta se enquadra na Modalidade 1 da Ação 00SX, conforme item 8.2.1.2, alínea “a”.META 02: Execução de obras de construção de usina de asfalto, destinada à produção de asfalto que contribuirá diretamente para a pavimentação de vias públicas, otimizando o escoamento da produção local e fortalecendo a comercialização em benefício dos produtores da região, em consonância com os objetivos de industrialização e desenvolvimento econômico sustentável. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”.META 03: Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN. A praça servirá como espaço de convivência, lazer e realização de feiras e eventos comunitários, apoiando a comercialização da produção local. Enquadrada na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”, por promover infraestrutura de uso coletivo com finalidade produtiva e social.META 04: Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN. A intervenção criará um ambiente de integração comunitária e apoio à economia local, com estrutura para atividades sociais e produtivas. Enquadra-se na Modalidade 2, item 8.2.2.2, alínea “a”. Construção de Praça na Comunidade "Serrinha", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 3 Construção de Praça na Comunidade "Sobrado", zona rural do Município de Portalegre/RN Meta 4 Pavimentação de vias públicas na zona rural Meta 1 Meta 2 Execução de obras de infraestrutura necessárias à instalação e ao pleno funcionamento de usina de asfalto, contemplando serviços de alvenaria, cobertura, pavimentação, bem como instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias.

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 20:19 (Brasília)

   Registro incorporado à base