Aquisição De Equipamentos/Material Permanente

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE MANAUS

CNPJ

04.365.326/0001-73

Município do beneficiário / UF

Manaus/AM · outros repasses em ManausO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Omar Aziz

Emenda informada

202537940003-OMAR AZIZ

Segmentos identificados

Assistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, socioassistenciais, cras, creas, acolhimento, proteção social, população em situação de rua

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição De Equipamentos/Material PermanenteQuantidade: 1 UN · ID 95822

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 12:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição De Equipamentos/Material Permanente

   Objeto

   Aquisição De Equipamentos/Material Permanente O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Rede SUAS no Município de Manaus/AM, visando o fortalecimento, garantia da prestação dos serviços socioassistenciais em consonância com os princípios da proteção social não contributiva, alinhados à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao objetivo de garantir proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade ou risco, prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, por meio da promoção do acesso a direitos e à cidadania. Afim de consolidar a gestão descentralizada e participativa da assistência social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e combate à pobreza e outras formas de desigualdade.As metas estão vinculadas diretamente às unidades públicas da assistência social, sendo contemplados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviços de Acolhimentos Institucionais da Prefeitura de Manaus. No intuito de aperfeiçoar e estruturar o atendimento e capacidade de respostas as famílias referenciadas, postas no Plano de Assistência Social (PAS) e Indicadores pactuados no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Aquisição de Materiais Permanentes (GND 4 – Investimento)Confirmamos que haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos, conforme previsto no Grupo de Natureza de Despesa 4 – Investimento, em estrita observância ao rol estabelecido pela Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.Unidades BeneficiadasEsclarecemos que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos da Rede SUAS do Município de Manaus, especificamente os CRAS e CREAS sob a gestão da SEMASC, não havendo repasse a entidades privadas.Esclarecemos, também, que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos onde são executados os serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) organizados em dois níveis de proteção social e estruturados com base na Resolução CNAS nº 109/2009, que trata da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Ofertados de forma gratuita, pública e continuada, e executados por unidades como CRAS, CREAS, Centro POP, Serviços de Acolhimentos entre outros.Diante do exposto, reiteramos o compromisso da Prefeitura de Manaus com o fortalecimento da Rede de Serviços Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com a correta aplicação dos recursos públicos para o aprimoramento, em especial ao funcionamento e à manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. → Aquisição De Equipamentos/Material Permanente O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Rede SUAS no Município de Manaus/AM, visando o fortalecimento, garantia da prestação dos serviços socioassistenciais em consonância com os princípios da proteção social não contributiva, alinhados à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e ao objetivo de garantir proteção social aos cidadãos em situação de vulnerabilidade ou risco social, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade ou risco, prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, assegurando o direito à convivência familiar e comunitária, por meio da promoção do acesso a direitos e à cidadania. Afim de consolidar a gestão descentralizada e participativa da assistência social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e combate à pobreza e outras formas de desigualdade.As metas estão vinculadas diretamente às unidades públicas da assistência social, sendo contemplados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centro de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviços de Acolhimentos Institucionais da Prefeitura de Manaus. No intuito de aperfeiçoar e estruturar o atendimento e capacidade de respostas as famílias referenciadas, postas no Plano de Assistência Social (PAS) e Indicadores pactuados no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Aquisição de Materiais Permanentes (GND 4 – Investimento)Confirmamos que haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos, conforme previsto no Grupo de Natureza de Despesa 4 – Investimento, em estrita observância ao rol estabelecido pela Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025.Unidades BeneficiadasEsclarecemos que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos da Rede SUAS do Município de Manaus, especificamente os CRAS e CREAS sob a gestão da SEMASC, não havendo repasse a entidades privadas.Esclarecemos, também, que as unidades beneficiadas são equipamentos públicos onde são executados os serviços do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) organizados em dois níveis de proteção social e estruturados com base na Resolução CNAS nº 109/2009, que trata da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Ofertados de forma gratuita, pública e continuada, e executados por unidades como CRAS, CREAS, Centro POP, Serviços de Acolhimentos entre outros.Diante do exposto, reiteramos o compromisso da Prefeitura de Manaus com o fortalecimento da Rede de Serviços Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e com a correta aplicação dos recursos públicos para o aprimoramento, em especial ao funcionamento e à manutenção dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:19 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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