Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ

01.803.618/0001-52

Município do beneficiário / UF

Gurupi/TO · outros repasses em GurupiO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Carlos Henrique Gaguim

Emenda informada

202530680010-CARLOS HENRIQUE GAGUIM

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos, farmacêutico
• Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, piso da atenção, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Garantir medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), derivados da RENAME, são fundamentais para o manejo de condições como hipertensão, diabetes, asma, infecções comuns e outros agravos sensíveis à APSQuantidade: 1 UN · ID 95175

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Situação na fonte

   Reprovado → Plano de ação: Impedido por rejeição do plano de trabalho · plano de trabalho: Reprovado

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte

2. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Garantir medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), derivados da RENAME, são fundamentais para o manejo de condições como hipertensão, diabetes, asma, infecções comuns e outros agravos sensíveis à APS

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio destinado a Manutenção da Atenção Primária à Saúde, Com Aquisição de medicamentos essenciais destinados ao atendimento da população, visando o controle de doenças crônicas e agudas. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. ||| Entre as responsabilidades da APS está a oferta contínua e qualificada de medicamentos essenciais, indispensáveis para o tratamento de condições agudas e o acompanhamento de doenças crônicas prevalentes, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, infecções respiratórias, entre outras. A aquisição de medicamentos para a APS justifica-se pela necessidade de: 1. Cumprir as normativas vigentes do SUS, que estabelecem a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos básicos no âmbito da Atenção Primária, em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 2. Evitar descontinuidade do tratamento dos usuários, reduzindo complicações decorrentes da falta de acesso a terapias medicamentosas regulares, o que poderia gerar agravamento de quadros clínicos e sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade. 3. Atender à demanda populacional local, considerando os dados epidemiológicos e demográficos do município, os quais apontam prevalência significativa de condições crônicas e infecções sazonais que exigem suporte farmacêutico contínuo. 4. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Custeio destinado a Manutenção da Atenção Primária à Saúde, Com Aquisição de medicamentos essenciais destinados ao atendimento da população, visando o controle de doenças crônicas e agudas. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. ||| Entre as responsabilidades da APS está a oferta contínua e qualificada de medicamentos essenciais, indispensáveis para o tratamento de condições agudas e o acompanhamento de doenças crônicas prevalentes, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, infecções respiratórias, entre outras. A aquisição de medicamentos para a APS justifica-se pela necessidade de: 1. Cumprir as normativas vigentes do SUS, que estabelecem a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos básicos no âmbito da Atenção Primária, em consonância com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). 2. Evitar descontinuidade do tratamento dos usuários, reduzindo complicações decorrentes da falta de acesso a terapias medicamentosas regulares, o que poderia gerar agravamento de quadros clínicos e sobrecarga nos serviços de média e alta complexidade. 3. Atender à demanda populacional local, considerando os dados epidemiológicos e demográficos do município, os quais apontam prevalência significativa de condições crônicas e infecções sazonais que exigem suporte farmacêutico contínuo. 4. Com isso as aquisições têm caráter complementar, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS. Garantir medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), derivados da RENAME, são fundamentais para o manejo de condições como hipertensão, diabetes, asma, infecções comuns e outros agravos sensíveis à APS Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 06:38 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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