Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PAULICEIA

CNPJ

44.918.928/0001-25

Município do beneficiário / UF

Paulicéia/SP · outros repasses em PaulicéiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Marangoni

Emenda informada

202544150002-MARANGONI

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumosObras e infraestrutura

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos, seringa, seringas
• Obras e infraestrutura: obra, obras
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, piso da atenção, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICAQuantidade: 1 UN · ID 93374

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Pauliceia → Paulicéia

   Situação na fonte

   Aguardando envio para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aguardando envio para Análise

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 12:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A Atenção Primária à Saúde (APS) em Pauliceia é a principal porta de entrada do sistema municipal de saúde e desempenha papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo dos pacientes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade e com condições crônicas. Para que o serviço seja eficaz, seguro e humanizado, é indispensável garantir a disponibilidade de insumos de enfermagem, materiais médico-hospitalares e medicamentos, fundamentais para a manutenção das atividades assistenciais e para a qualidade do atendimento ofertado à população.Nos últimos meses, verificou-se aumento expressivo na demanda por atendimentos clínicos, procedimentos de enfermagem e ações preventivas, o que elevou significativamente o consumo de materiais de uso contínuo. Tal cenário exige reposição adequada dos estoques para que as unidades de saúde possam manter sua plena capacidade operacional, evitando interrupções de serviços e assegurando a assistência de acordo com os princípios do SUS.A aquisição de materiais de consumo e insumos de enfermagem — como luvas descartáveis, seringas, agulhas, gazes, esparadrapos, cateteres, sondas, aventais descartáveis, entre outros — é essencial para a execução de procedimentos básicos e complexos no cuidado diário aos pacientes. A falta ou escassez desses itens compromete diretamente a segurança do paciente, a prevenção de infecções, a qualidade do atendimento e pode causar a suspensão de serviços essenciais.De igual modo, a aquisição de materiais médico-hospitalares é justificada por:Reposição de Estoque: Itens de uso contínuo são indispensáveis para os atendimentos clínicos e emergenciais.Atendimento à Demanda Crescente: O aumento do número de consultas e procedimentos intensificou o consumo desses materiais.Segurança do Paciente: A carência desses recursos impacta a adoção de boas práticas clínicas e coloca em risco a segurança assistencial.No que tange aos medicamentos, a solicitação é imprescindível para garantir a continuidade da assistência farmacêutica, o cumprimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e para evitar a descontinuidade de tratamentos. A presente demanda baseia-se em:Atendimento à Demanda Existente: O crescimento do número de atendimentos e prescrições médicas eleva a necessidade de reposição.Reposição de Estoque: Os níveis atuais estão baixos, colocando em risco o fornecimento contínuo e seguro dos medicamentos.Obrigatoriedade Legal e Ética: A dispensação segue as políticas públicas de saúde, incluindo a RENAME, e os princípios do SUS.Eficiência Terapêutica e Econômica: Os medicamentos solicitados são comprovadamente eficazes e seguros, respeitando critérios de economicidade e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.Prevenção de Judicializações: A ausência de medicamentos pode gerar demandas judiciais, aumentando custos e exigindo medidas emergenciais.A destinação de recursos para essas finalidades permitirá a manutenção da qualidade e da humanização do atendimento, fortalecerá a APS, reduzirá desigualdades no acesso aos serviços de saúde e contribuirá para o controle de condições crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias, reduzindo hospitalizações e custos com tratamentos mais complexos.A medida está alinhada com a Programação Anual de Saúde do município de Pauliceia, tem caráter de custeio e não será utilizada para investimentos em obras ou equipamentos permanentes, mas sim para garantir a regularidade e eficiência do atendimento diário. Portanto, a alocação de recursos para aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos é fundamental para assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade da atenção primária à saúde, promovendo equidade no acesso e melhoria dos indicadores de saúde da população local. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A Atenção Primária à Saúde (APS) em Pauliceia é a principal porta de entrada do sistema municipal de saúde e desempenha papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e acompanhamento contínuo dos pacientes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade e com condições crônicas. Para que o serviço seja eficaz, seguro e humanizado, é indispensável garantir a disponibilidade de insumos de enfermagem, materiais médico-hospitalares e medicamentos, fundamentais para a manutenção das atividades assistenciais e para a qualidade do atendimento ofertado à população.Nos últimos meses, verificou-se aumento expressivo na demanda por atendimentos clínicos, procedimentos de enfermagem e ações preventivas, o que elevou significativamente o consumo de materiais de uso contínuo. Tal cenário exige reposição adequada dos estoques para que as unidades de saúde possam manter sua plena capacidade operacional, evitando interrupções de serviços e assegurando a assistência de acordo com os princípios do SUS.A aquisição de materiais de consumo e insumos de enfermagem — como luvas descartáveis, seringas, agulhas, gazes, esparadrapos, cateteres, sondas, aventais descartáveis, entre outros — é essencial para a execução de procedimentos básicos e complexos no cuidado diário aos pacientes. A falta ou escassez desses itens compromete diretamente a segurança do paciente, a prevenção de infecções, a qualidade do atendimento e pode causar a suspensão de serviços essenciais.De igual modo, a aquisição de materiais médico-hospitalares é justificada por:Reposição de Estoque: Itens de uso contínuo são indispensáveis para os atendimentos clínicos e emergenciais.Atendimento à Demanda Crescente: O aumento do número de consultas e procedimentos intensificou o consumo desses materiais.Segurança do Paciente: A carência desses recursos impacta a adoção de boas práticas clínicas e coloca em risco a segurança assistencial.No que tange aos medicamentos, a solicitação é imprescindível para garantir a continuidade da assistência farmacêutica, o cumprimento de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e para evitar a descontinuidade de tratamentos. A presente demanda baseia-se em:Atendimento à Demanda Existente: O crescimento do número de atendimentos e prescrições médicas eleva a necessidade de reposição.Reposição de Estoque: Os níveis atuais estão baixos, colocando em risco o fornecimento contínuo e seguro dos medicamentos.Obrigatoriedade Legal e Ética: A dispensação segue as políticas públicas de saúde, incluindo a RENAME, e os princípios do SUS.Eficiência Terapêutica e Econômica: Os medicamentos solicitados são comprovadamente eficazes e seguros, respeitando critérios de economicidade e racionalidade na aplicação dos recursos públicos.Prevenção de Judicializações: A ausência de medicamentos pode gerar demandas judiciais, aumentando custos e exigindo medidas emergenciais.A destinação de recursos para essas finalidades permitirá a manutenção da qualidade e da humanização do atendimento, fortalecerá a APS, reduzirá desigualdades no acesso aos serviços de saúde e contribuirá para o controle de condições crônicas, como hipertensão, diabetes e doenças respiratórias, reduzindo hospitalizações e custos com tratamentos mais complexos.A medida está alinhada com a Programação Anual de Saúde do município de Pauliceia, tem caráter de custeio e não será utilizada para investimentos em obras ou equipamentos permanentes, mas sim para garantir a regularidade e eficiência do atendimento diário. Portanto, a alocação de recursos para aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos é fundamental para assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade da atenção primária à saúde, promovendo equidade no acesso e melhoria dos indicadores de saúde da população local. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:20 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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