Aquisição De Equipamento E Material Permanente Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 22266931. Identificação do ObjetoAquisição de equipamento...

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Aquisição De Equipamento E Material Permanente Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 22266931. Identificação do ObjetoAquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica.2. JustificativaConsiderando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais.3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local.4. Público-AlvoPopulação estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024).5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).6. Produtos / Resultados EsperadosUBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população;Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária.7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquiridos.8. AnexoAnexo I – Caderno Técnico de Móveis e Equipamentos da UBS Minas do Leão AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MINAS DO LEÃO ( MESAS, CADEIRAS, ARMARIOS, MACAS, ELETRODOMESTICOS ETC...) Meta 1

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1. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

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   Objeto

   Aquisição De Equipamento E Material Permanente Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 22266931. Identificação do ObjetoAquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica.2. JustificativaConsiderando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais.3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local.4. Público-AlvoPopulação estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024).5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).6. Produtos / Resultados EsperadosUBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população;Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária.7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquiridos.8. AnexoAnexo I – Caderno Técnico de Móveis e Equipamentos da UBS Minas do Leão → Aquisição De Equipamento E Material Permanente Órgão/Entidade Proponente: Município de Minas do Leão – Secretaria Municipal de SaúdeUnidade de Saúde Contemplada (CNES): 22266931. Identificação do ObjetoAquisição de equipamentos e material permanente para a UBS (prédio já concluído), de modo a viabilizar o pleno funcionamento dos serviços de Atenção Básica.2. JustificativaConsiderando que o município de Minas do Leão possui aproximadamente 7.661 habitantes (estimativa 2024 – IBGE) (ibge.gov.br), a UBS contemplada deverá estar apta a atender proporcionalmente essa população e suas demandas de saúde. A aquisição de equipamentos e mobiliário adequados é fundamental para garantir resolutividade e acesso, além de apoiar a estratificação de serviços conforme a densidade populacional e os indicadores locais.3. Objetivos Estabelecer condições adequadas de atendimento à população de ~ 7.661 habitantes; Assegurar que equipes de saúde disponham de instrumentos compatíveis com a demanda municipal; Melhorar a qualidade e eficiência da Atenção Básica no município; Garantir que os serviços prestados atendam ao perfil demográfico local.4. Público-AlvoPopulação estimada de Minas do Leão: 7.661 habitantes (referência IBGE 2024).5. Classificação Orçamentária Programa de Trabalho: 0703.10.301.0028.1.227.000 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Aquisição de Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor da Emenda Parlamentar: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).6. Produtos / Resultados EsperadosUBS equipada com os itens descritos no Caderno Técnico (Anexo I), garantindo condições para o atendimento adequado à população;Aumento da capacidade de atendimento e maior resolutividade dos casos na Atenção Primária.7. Cronograma de Execução (36 MESES) Realização dos procedimentos licitatórios/contratações; Entrega e instalação dos equipamentos e mobiliários; Início do funcionamento integral da UBS com os itens adquiridos.8. AnexoAnexo I – Caderno Técnico de Móveis e Equipamentos da UBS Minas do Leão AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MINAS DO LEÃO ( MESAS, CADEIRAS, ARMARIOS, MACAS, ELETRODOMESTICOS ETC...) Meta 1

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

3. 22/09/2026 às 20:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base