Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

CNPJ

02.391.654/0001-19

Município do beneficiário / UF

São Miguel do Araguaia/GO · outros repasses em São Miguel do AraguaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Dr. Zacharias Calil

Emenda informada

202539650008-DR. ZACHARIAS CALIL

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos, vacina, vacinas, curativo, curativos
• Saúde e equipamentos: saúde, unidade básica de saúde, ubs, piso da atenção, atenção básica, atenção primária, unidade básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• REFORMA E ADEQUAÇÕES DO EDIFÍCIO EM GERAL COM PINTURAQuantidade: 1 UN · ID 104201
• REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADOQuantidade: 1 UN · ID 84075

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Miguel Do Araguaia → São Miguel do Araguaia

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Energia e iluminação → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

   Situação na fonte

   Em Complementação → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Em Complementação

   Estágio informado

   Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

2. 23/09/2026 às 12:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO → REFORMA E ADEQUAÇÕES DO EDIFÍCIO EM GERAL COM PINTURA; REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A presente proposta tem por finalidade, viabilizar o investimento de recursos oriundos de transfeferência especial, confrome previsto na EC 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 15/2025, com aplicação exclusiva na manutenção da estruturação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde do município de São Miguel do Araguaia em consonância com as diretrizes da atenção primária, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858.Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos.A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados.Metas QuantitativasReformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos;Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade;Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês.Metas QualitativasQualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde;Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia;Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado;Fortalecimento da atenção integral à saúde, contribuindo para os indicadores de prevenção, promoção e acompanhamento de doenças crônicas.A aplicação do recurso será estratégica para sanar deficiências estruturais, fortalecer a Atenção Primária e assegurar a efetividade das políticas públicas de saúde no município. Trata-se de medida indispensável para garantir a qualificação, a equidade, a universalidade e a integralidade do atendimento aos usuários do SUS. REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO Meta 1 → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A presente proposta tem por finalidade, viabilizar o investimento de recursos oriundos de transfeferência especial, confrome previsto na EC 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 15/2025, com aplicação exclusiva na manutenção da estruturação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde do município de São Miguel do Araguaia em consonância com as diretrizes da atenção primária, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858.Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos.A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados.Metas QuantitativasReformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos;Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade;Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês.Metas QualitativasQualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde;Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia;Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado;Fortalecimento da atenção integral à saúde, contribuindo para os indicadores de prevenção, promoção e acompanhamento de doenças crônicas.A aplicação do recurso será estratégica para sanar deficiências estruturais, fortalecer a Atenção Primária e assegurar a efetividade das políticas públicas de saúde no município. Trata-se de medida indispensável para garantir a qualificação, a equidade, a universalidade e a integralidade do atendimento aos usuários do SUS. REFORMA E ADEQUAÇÕES DO EDIFÍCIO EM GERAL COM PINTURA Meta 2 REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO Meta 1

3. 23/09/2026 às 12:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A presente proposta tem por finalidade, viabilizar o investimento de recursos oriundos de transfeferência especial, confrome previsto na EC 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 15/2025, com aplicação exclusiva na manutenção da estruturação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde do município de São Miguel do Araguaia em consonância com as diretrizes da atenção primária, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858.Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos.A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados.Metas QuantitativasReformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos;Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade;Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês.Metas QualitativasQualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde;Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia;Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado;Fortalecimento da atenção integral à saúde, contribuindo para os indicadores de prevenção, promoção e acompanhamento de doenças crônicas.A aplicação do recurso será estratégica para sanar deficiências estruturais, fortalecer a Atenção Primária e assegurar a efetividade das políticas públicas de saúde no município. Trata-se de medida indispensável para garantir a qualificação, a equidade, a universalidade e a integralidade do atendimento aos usuários do SUS. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária A presente proposta tem por finalidade, viabilizar o investimento de recursos oriundos de transfeferência especial, confrome previsto na EC 105/2019 e regulamentado pela Portaria Conjunta nº 15/2025, com aplicação exclusiva na manutenção da estruturação e fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde do município de São Miguel do Araguaia em consonância com as diretrizes da atenção primária, tendo como objeto a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Lúcia CNES: 3507858.Atualmente, a referida unidade encontra-se em condições precárias de infraestrutura, com problemas estruturais como goteiras, infiltrações, fissuras em paredes, rede elétrica e hidráulica comprometidas e telhado deteriorado. Esses problemas comprometem diretamente a qualidade do atendimento, a segurança dos usuários e profissionais de saúde, bem como a conservação de medicamentos, insumos e equipamentos.A UBS em questão é porta de entrada prioritária para a população, sendo responsável pela cobertura de cerca de 6.000 habitantes do município, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O investimento na manutenção da estrutura física é fundamental para garantir ambiente adequado, seguro e humanizado, fortalecendo a resolutividade e o acolhimento dos serviços prestados.Metas QuantitativasReformar 100% da estrutura física da UBS, abrangendo telhado, instalações elétricas, hidráulicas e revestimentos;Adequar consultórios, sala de curativos, sala de vacinas, farmácia e recepção, garantindo acessibilidade;Restabelecer plena capacidade de atendimento, ampliando a cobertura assistencial para até 200 atendimentos/mês.Metas QualitativasQualificação do ambiente de trabalho, promovendo segurança e melhores condições para os profissionais de saúde;Melhoria na experiência do usuário, com espaços adequados para espera, atendimento clínico, vacinação e farmácia;Redução das filas de espera na Atenção Primária, assegurando mais resolutividade e continuidade do cuidado;Fortalecimento da atenção integral à saúde, contribuindo para os indicadores de prevenção, promoção e acompanhamento de doenças crônicas.A aplicação do recurso será estratégica para sanar deficiências estruturais, fortalecer a Atenção Primária e assegurar a efetividade das políticas públicas de saúde no município. Trata-se de medida indispensável para garantir a qualificação, a equidade, a universalidade e a integralidade do atendimento aos usuários do SUS. REFORMA COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO Meta 1

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 20:20 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 07:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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