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Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · São José do Norte–RS · R$ 198.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 198.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
21/10/2028

Fim da execução — em 758 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-078727

ID 78727

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
CNPJ
88.568.902/0001-70
Município do beneficiário / UF
São José do Norte/RS · outros repasses em São José do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Pompeo de Mattos
Emenda informada
202536660005-POMPEO DE MATTOS
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosObras e infraestruturaEnergia e iluminação
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: rede elétrica
  • Obras e infraestrutura: reforma, engenharia, obra
  • Saúde e equipamentos: saúde, unidades básicas de saúde, piso da atenção, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².O presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 - Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.As ações previstas contemplam as seguintes metas:• Recuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;• Readequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;• Execução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;• Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.Programação Anual de Saúde (PAS): OBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m². Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².Quantidade: 236870 M2 · ID 82466

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE006450Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB005805Data na fonte: 21/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Norte → São José do Norte
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Energia e iluminação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Energia e iluminação

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².
    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².O presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 - Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.As ações previstas contemplam as seguintes metas:• Recuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;• Readequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;• Execução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;• Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.Programação Anual de Saúde (PAS): OBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².O presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 - Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.As ações previstas contemplam as seguintes metas:• Recuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;• Readequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;• Execução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;• Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.Programação Anual de Saúde (PAS): OBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m². Meta 1

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Aprovado

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE006450 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB005805 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Ordem bancária registrada

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Reforma do Posto Central do Município de São José do Norte, abrangendo a recuperação da rede elétrica e a readequação dos banheiros destinados ao uso dos pacientes. Área de intervenção aproximada de 236,87m².O presente objeto refere-se à reforma do Posto Central do Município de São José do Norte - CNES 2818450 - Centro de Saúde São José do Norte, abrangendo uma área de intervenção aproximada de 236,87 m², com vistas a garantir melhores condições de funcionamento da unidade e qualificar o atendimento prestado à população.As ações previstas contemplam as seguintes metas:• Recuperação integral da rede elétrica, mediante substituição da infraestrutura atual, composta por eletrodutos metálicos em avançado estado de deterioração, por sistemas seguros e adequados, em conformidade com as normas técnicas de engenharia e de segurança vigentes;• Readequação dos banheiros de uso dos pacientes, com relocação para a área da recepção, assegurando acessibilidade, conforto e condições sanitárias adequadas, em consonância com as diretrizes de humanização do cuidado;• Execução integral da obra em observância às normas de vigilância sanitária e demais legislações aplicáveis, promovendo condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade aos usuários e profissionais de saúde;• Não existe previsão de contrapartida do município em caso do valor da reforma ser superior ao repassado.Programação Anual de Saúde (PAS): OBJETIVO Nº 1.7 - Qualificar o acesso e o acolhimento na Atenção Básica. 1.7.3 Ampliação ou reforma de Unidades Básicas de Saúde
    Segmentos
    Saúde e equipamentos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Energia e iluminação

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:37 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:23 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.