Custeio De Serviços

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

CNPJ

88.756.879/0001-47

Município do beneficiário / UF

São Francisco de Paula/RS · outros repasses em São Francisco de PaulaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Pompeo de Mattos

Emenda informada

202536660005-POMPEO DE MATTOS

Segmentos identificados

Assistência socialEsporte e lazerMedicamentos e insumosCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Assistência social: assistência social, socioassistenciais, acolhimento, vulnerabilidade social, proteção social, idoso, idosos, centro de convivência, fortalecimento de vínculos
• Cultura e eventos: culturais
• Esporte e lazer: esportiva, esportivas
• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Custeio das ações socioassistenciais dos serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta ComplexidadeQuantidade: 1 UN · ID 92510

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005511Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB005788Data na fonte: 21/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Francisco De Paula → São Francisco de Paula

   Segmentos

   Medicamentos e insumos, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social, Alimentação, Limpeza e manutenção, Vestuário e proteção → Assistência social, Esporte e lazer, Medicamentos e insumos, Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 12:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Custeio das ações socioassistenciais dos serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade

   Objeto

   Custeio De Serviços UNIDADES BENEFICIADAS As unidades beneficiadas são equipamentos públicos municipais, referenciados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), inscritos e reconhecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009): 1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes (Crescer Feliz) 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos (Centro de Convivência) 3. Serviço de Acolhimento Institucional – Alta Complexidade (Abrigo Municipal) DESCRIÇÃO DO OBJETO Custeio a título de incremento temporário para manutenção e qualificação dos serviços socioassistenciais tipificados, garantindo a continuidade do atendimento a crianças, adolescentes e idosos, bem como o acolhimento institucional a indivíduos em situação de vulnerabilidade social. JUSTIFICATIVA A presente proposta visa garantir a continuidade e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Município de São Francisco de Paula, por meio do custeio de despesas essenciais para os serviços públicos vinculados à Rede SUAS: Crescer Feliz, Centro de Convivência de Idosos e Abrigo Institucional. Esses serviços são fundamentais para prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários e assegurar proteção integral a crianças e adolescentes em acolhimento institucional, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). A emenda parlamentar no valor de R$ 198.000,00 será distribuída igualitariamente entre as três unidades (R$ 66.000,00 para cada), garantindo qualidade e regularidade no atendimento. PÚBLICO-ALVO • Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Convivência Crescer Feliz; • Idosos participantes do Centro de Convivência, na Proteção Social Básica; • Crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, acolhidos no Abrigo Institucional. OBJETIVO GERAL Garantir a manutenção e qualificação dos serviços socioassistenciais públicos da Rede SUAS no município. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Adquirir materiais de consumo, limpeza, expediente e pedagógicos; • Garantir alimentação e lanches para os usuários; • Realizar atividades socioeducativas, culturais e esportivas; • Manter serviços básicos como água, luz, internet, telefone e transporte; • Apoiar deslocamentos para atividades externas; • Garantir itens de uso pessoal, vestuário, medicamentos e cuidados básicos para os acolhidos no Abrigo. METAS VINCULADAS ÀS UNIDADES Aquisição de insumos e materiais diversos Conforme necessidade Todas as unidades 12 meses Período de Meta Quantidade Unidade Execução Manutenção do atendimento às crianças/adolescentes 30 usuários/mês Crescer Feliz 12 meses Manutenção do atendimento aos idosos 80 usuários/mês Centro de Convivência 12 meses Atendimento e acolhimento institucional 3 acolhidos/mês Abrigo Institucional 12 meses PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – DETALHADO POR UNIDADE Distribuição total: R$ 198.000,00 – R$ 66.000,00 para cada unidade 1. Crescer Feliz – SCFV Crianças e Adolescentes (R$ 66.000,00) • Material de Consumo (alimentação, material pedagógico, higiene): R$ 30.000,00 • Serviços Básicos (água, luz, internet, telefone): R$ 15.000,00 • Atividades e oficinas (socioeducativas, culturais, esportivas): R$ 10.000,00 • Pequenos reparos e manutenção: R$ 6.000,00 • Transporte e deslocamentos para atividades externas: R$ 5.000,00 2. Centro de Convivência – SCFV Idosos (R$ 66.000,00) • Mesma distribuição acima, conforme necessidade. 3. Abrigo Institucional – Alta Complexidade (R$ 66.000,00) • Mesma distribuição acima, conforme necessidade. → Custeio De Serviços UNIDADES BENEFICIADAS As unidades beneficiadas são equipamentos públicos municipais, referenciados no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), inscritos e reconhecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009): 1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes (Crescer Feliz) 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos (Centro de Convivência) 3. Serviço de Acolhimento Institucional – Alta Complexidade (Abrigo Municipal) DESCRIÇÃO DO OBJETO Custeio a título de incremento temporário para manutenção e qualificação dos serviços socioassistenciais tipificados, garantindo a continuidade do atendimento a crianças, adolescentes e idosos, bem como o acolhimento institucional a indivíduos em situação de vulnerabilidade social. JUSTIFICATIVA A presente proposta visa garantir a continuidade e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Município de São Francisco de Paula, por meio do custeio de despesas essenciais para os serviços públicos vinculados à Rede SUAS: Crescer Feliz, Centro de Convivência de Idosos e Abrigo Institucional. Esses serviços são fundamentais para prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários e assegurar proteção integral a crianças e adolescentes em acolhimento institucional, conforme a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). A emenda parlamentar no valor de R$ 198.000,00 será distribuída igualitariamente entre as três unidades (R$ 66.000,00 para cada), garantindo qualidade e regularidade no atendimento. PÚBLICO-ALVO • Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Convivência Crescer Feliz; • Idosos participantes do Centro de Convivência, na Proteção Social Básica; • Crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, acolhidos no Abrigo Institucional. OBJETIVO GERAL Garantir a manutenção e qualificação dos serviços socioassistenciais públicos da Rede SUAS no município. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Adquirir materiais de consumo, limpeza, expediente e pedagógicos; • Garantir alimentação e lanches para os usuários; • Realizar atividades socioeducativas, culturais e esportivas; • Manter serviços básicos como água, luz, internet, telefone e transporte; • Apoiar deslocamentos para atividades externas; • Garantir itens de uso pessoal, vestuário, medicamentos e cuidados básicos para os acolhidos no Abrigo. METAS VINCULADAS ÀS UNIDADES Aquisição de insumos e materiais diversos Conforme necessidade Todas as unidades 12 meses Período de Meta Quantidade Unidade Execução Manutenção do atendimento às crianças/adolescentes 30 usuários/mês Crescer Feliz 12 meses Manutenção do atendimento aos idosos 80 usuários/mês Centro de Convivência 12 meses Atendimento e acolhimento institucional 3 acolhidos/mês Abrigo Institucional 12 meses PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – DETALHADO POR UNIDADE Distribuição total: R$ 198.000,00 – R$ 66.000,00 para cada unidade 1. Crescer Feliz – SCFV Crianças e Adolescentes (R$ 66.000,00) • Material de Consumo (alimentação, material pedagógico, higiene): R$ 30.000,00 • Serviços Básicos (água, luz, internet, telefone): R$ 15.000,00 • Atividades e oficinas (socioeducativas, culturais, esportivas): R$ 10.000,00 • Pequenos reparos e manutenção: R$ 6.000,00 • Transporte e deslocamentos para atividades externas: R$ 5.000,00 2. Centro de Convivência – SCFV Idosos (R$ 66.000,00) • Mesma distribuição acima, conforme necessidade. 3. Abrigo Institucional – Alta Complexidade (R$ 66.000,00) • Mesma distribuição acima, conforme necessidade. Custeio das ações socioassistenciais dos serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Alta Complexidade Meta 1

3. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:37 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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