Apoio na Repactuação/continuidade de obras paralizadas ou em execução - a Cargo do FNDE - Ministério da Educação Código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A obra de construção da escola com 12...

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Apoio na Repactuação/continuidade de obras paralizadas ou em execução - a Cargo do FNDE - Ministério da Educação Código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A obra de construção da escola com 12 salas, referente ao Projeto Padrão FNDE no município de Jordão - AC, identificada pelo ID 1013965, possui valor total licitado de R$ 8.559.281,31. Para sua plena execução, faz-se necessária a complementação da contrapartida municipal no montante de R$ 3.470.622,78. Em atendimento ao disposto no Comunicado nº 18/2025, será utilizado o aporte de R$ 990.000,00 proveniente de emenda parlamentar, autorizado como recurso de transferência especial para fins de contrapartida em instrumentos em execução. A referida medida visa garantir a continuidade e a conclusão da obra, sem comprometer o equilíbrio financeiro municipal. Complementação da Contrapartida Financeira para Construção da escola de 12 salas - FNDE - Identificador da Obra ID 1013965, conforme plano de trabalho em anexo. Meta 1

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1. 23/09/2026 às 12:08 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Complementação da Contrapartida Financeira para Construção da escola de 12 salas - FNDE - Identificador da Obra ID 1013965, conforme plano de trabalho em anexo.

   Objeto

   Apoio na Repactuação/continuidade de obras paralizadas ou em execução - a Cargo do FNDE - Ministério da Educação Código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A obra de construção da escola com 12 salas, referente ao Projeto Padrão FNDE no município de Jordão - AC, identificada pelo ID 1013965, possui valor total licitado de R$ 8.559.281,31. Para sua plena execução, faz-se necessária a complementação da contrapartida municipal no montante de R$ 3.470.622,78. Em atendimento ao disposto no Comunicado nº 18/2025, será utilizado o aporte de R$ 990.000,00 proveniente de emenda parlamentar, autorizado como recurso de transferência especial para fins de contrapartida em instrumentos em execução. A referida medida visa garantir a continuidade e a conclusão da obra, sem comprometer o equilíbrio financeiro municipal. → Apoio na Repactuação/continuidade de obras paralizadas ou em execução - a Cargo do FNDE - Ministério da Educação Código 26000 Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A obra de construção da escola com 12 salas, referente ao Projeto Padrão FNDE no município de Jordão - AC, identificada pelo ID 1013965, possui valor total licitado de R$ 8.559.281,31. Para sua plena execução, faz-se necessária a complementação da contrapartida municipal no montante de R$ 3.470.622,78. Em atendimento ao disposto no Comunicado nº 18/2025, será utilizado o aporte de R$ 990.000,00 proveniente de emenda parlamentar, autorizado como recurso de transferência especial para fins de contrapartida em instrumentos em execução. A referida medida visa garantir a continuidade e a conclusão da obra, sem comprometer o equilíbrio financeiro municipal. Complementação da Contrapartida Financeira para Construção da escola de 12 salas - FNDE - Identificador da Obra ID 1013965, conforme plano de trabalho em anexo. Meta 1

2. 22/09/2026 às 18:04 (Brasília)

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