Apoio A Conselho De Direitos Das Pessoas Lgbtqia+ Ou Órgão Da Política Lgbtqia+ No Estado Ou Município

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

18.338.178/0001-02

Município do beneficiário / UF

Juiz de Fora/MG · outros repasses em Juiz de ForaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Ana Pimentel

Emenda informada

202543020020-ANA PIMENTEL

Segmentos identificados

Cultura e eventosAssistência socialServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: socioassistencial
• Cultura e eventos: culturais
• Serviços e capacitação: qualificação profissional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• O resultado esperado é a operacionalização de um equipamento público referenciado no atendimento especializado à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexos, Pessoas não-binárias, Assexuais e mais identidades deQuantidade: 1 UN · ID 95664

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE006625Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB006727Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:17 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Juiz De Fora → Juiz de Fora

   Segmentos

   Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Assistência social, Serviços e capacitação

2. 23/09/2026 às 12:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → O resultado esperado é a operacionalização de um equipamento público referenciado no atendimento especializado à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexos, Pessoas não-binárias, Assexuais e mais identidades de

   Objeto

   Apoio A Conselho De Direitos Das Pessoas Lgbtqia+ Ou Órgão Da Política Lgbtqia+ No Estado Ou Município a) Promover o acesso das pessoas LGBTQIA+ aos seus direitos de cidadania, através da articulação com a rede socioassistencial e o encaminhamento para demais políticas públicas;b) Acolher, orientar e fornecer atendimento psicossocial, psicológico, social e jurídico para garantir a assistência da população LGBTQIA+ vítima de discriminação, preconceito, violência, violação de direitos, assim como às suas famílias;c) Estimular a disseminação de informações articuladas e intersetoriais junto a rede pública da cidade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ ; d) Fortalecer o reconhecimento individual e social das identidades de gênero e orientações sexuais no município;e) Criar ações, campanhas e protocolos para enfrentamento da violência LGBTIfóbica no município;f) Contribuir para processos de qualificação profissional;g) Estimular a auto-organização e socialização através de atividades socioeducativas, culturais e de lazer programadas;h) Produzir dados e informações sobre a população atendida.i) Acolher denúncias de LGBTQIA+fobia e violações de direitos relativas à orientação sexual e/ou identidade de gênero, dando os devidos encaminhamentos. → Apoio A Conselho De Direitos Das Pessoas Lgbtqia+ Ou Órgão Da Política Lgbtqia+ No Estado Ou Município a) Promover o acesso das pessoas LGBTQIA+ aos seus direitos de cidadania, através da articulação com a rede socioassistencial e o encaminhamento para demais políticas públicas;b) Acolher, orientar e fornecer atendimento psicossocial, psicológico, social e jurídico para garantir a assistência da população LGBTQIA+ vítima de discriminação, preconceito, violência, violação de direitos, assim como às suas famílias;c) Estimular a disseminação de informações articuladas e intersetoriais junto a rede pública da cidade a respeito dos direitos da população LGBTQIA+ ; d) Fortalecer o reconhecimento individual e social das identidades de gênero e orientações sexuais no município;e) Criar ações, campanhas e protocolos para enfrentamento da violência LGBTIfóbica no município;f) Contribuir para processos de qualificação profissional;g) Estimular a auto-organização e socialização através de atividades socioeducativas, culturais e de lazer programadas;h) Produzir dados e informações sobre a população atendida.i) Acolher denúncias de LGBTQIA+fobia e violações de direitos relativas à orientação sexual e/ou identidade de gênero, dando os devidos encaminhamentos. O resultado esperado é a operacionalização de um equipamento público referenciado no atendimento especializado à população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Intersexos, Pessoas não-binárias, Assexuais e mais identidades de Meta 1

3. 22/09/2026 às 16:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE006625 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB006727 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 10:38 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 06:38 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

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