Radar Emendas Criar alerta
Impedido na fonte Exercício anterior · 2025
Ver na fonte oficial Compartilhar no WhatsApp Criar alerta parecido

Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas

MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes–RO · R$ 1.676.070,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.676.070,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido na fonte

A fonte marcou impedimento. Em muitos casos (plano em complementação, análise pendente) ainda há prazo para corrigir; confira o motivo e a situação original na fonte.

Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-079179

ID 79179

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
CNPJ
04.104.816/0001-16
Município do beneficiário / UF
Ariquemes/RO · outros repasses em AriquemesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Thiago Flores
Emenda informada
202544860013-THIAGO FLORES
Segmentos identificados
Assistência socialVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Assistência social: socioassistencial, socioassistenciais, idoso, idosos, centro de convivência, fortalecimento de vínculos, pessoa idosa, pessoas idosas
  • Veículos e transporte: veículo, ônibus, van

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.A ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).A ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. Para atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:Número estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).Percentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.Indicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.Quanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva Meta 1 Aquisição de Van Adaptada Lar do Idoso por meio de Chamamento Público conforme Lei nº 13.019/2014. Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade VivaQuantidade: 1 UN · ID 94755
  • Aquisição de Van Adaptada Lar do Idoso por meio de Chamamento Público conforme Lei nº 13.019/2014.Quantidade: 1 UN · ID 94756

O que fazer agora

  1. Próximo passoVeja o motivo na fonte: pendência do plano costuma ter prazo para correção; cancelado ou rejeitado não conta mais com o recurso.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ARIQUEMES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    Enviado para Análise → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Enviado para Análise
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva → Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva; Aquisição de Van Adaptada Lar do Idoso por meio de Chamamento Público conforme Lei nº 13.019/2014.
    Objeto
    Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.A ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).A ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. Para atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:Número estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).Percentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.Indicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.Quanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva Meta 1 → Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.A ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).A ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. Para atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:Número estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).Percentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.Indicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.Quanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva Meta 1 Aquisição de Van Adaptada Lar do Idoso por meio de Chamamento Público conforme Lei nº 13.019/2014. Meta 2
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva
    Objeto
    Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.A ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).A ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. Para atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:Número estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).Percentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.Indicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.Quanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência → Aquisição De Veículo, Equipamentos E Material Permanente Para Instituições De Longa Permanência Para Idosos, E Para Centros De Atendimento A Pessoas Idosas A presente proposta contempla a aquisição de um ônibus para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas idosas, e uma van para uso do Abrigo de Idosos, equipamentos essenciais para garantir acesso adequado e seguro às atividades socioassistenciais e à rede de serviços públicos.A ação está alinhada com as competências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conforme disposto no art. 2º, §1º, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, ao contribuir diretamente para a promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, nos termos da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).A ampliação da frota possibilitará o fortalecimento das ações de convivência, participação social, acesso à cultura, esporte, lazer e serviços de saúde, assegurando mobilidade com dignidade e a efetivação de direitos fundamentais previstos no Estatuto. Para atender à recomendação técnica, além da descrição dos bens a serem adquiridos, definimos os seguintes indicadores:Número estimado de idosos beneficiados diretamente pelo transporte: 120 idosos por dia de atividade (SCFV) e 25 idosos residentes (Abrigo).Percentual de aumento no acesso dos idosos às atividades externas e de convivência: meta de +40% em relação ao ano anterior.Indicador de impacto qualitativo: melhoria da qualidade do atendimento e da participação social dos idosos, verificada por meio de registros mensais de frequência, participação em atividades e relatos em relatórios técnicos da equipe socioassistencial.Quanto à execução da emenda, reconhece-se a impossibilidade de repasse via OSC sem chamamento público, nos termos da Lei nº 13.019/2014, uma vez que não se enquadra em nenhuma das exceções previstas. Assim, a execução será conduzida de acordo com as normas vigentes, com aquisição direta pelo ente municipal, assegurando regularidade e transparência Aquisição de Onibus para Centro de Convivência Idade Viva Meta 1

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 19:32 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 18:39 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:17 (Brasília). Entender a cobertura →

Repasses parecidos

Assistência social em Ariquemes/RO

Todos em Ariquemes →

Assistência social em outros municípios de RO

Todos de assistência social em RO →

Receba repasses como este de assistência social em Ariquemes/RO

O Radar avisa quando um repasse como este, na mesma área e região, entra na base ou muda de estágio. R$ 39,90/mês · criar a conta é grátis.

Criar alerta de assistência social em Ariquemes/RO

Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.