Regularização Fundiária Urbana

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JEQUITAI

CNPJ

18.279.083/0001-65

Município do beneficiário / UF

Jequitaí/MG · outros repasses em JequitaíO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Nely Aquino

Emenda informada

202544370005-NELY AQUINO

Segmentos identificados

HabitaçãoServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Habitação: regularização fundiária
• Serviços e capacitação: estudos técnicos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• ETAPA I – MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS, COM OS SERVIÇOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO SELECIONADO E COM A CARTOGRAFIA BÁSICA.Quantidade: 419 UN · ID 86234
• ETAPA II – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAQuantidade: 419 UN · ID 86235
• ETAPA III – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 35 E 36 DA LEI N° 13.465, DE 2017 E TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR NECESSÁRIA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIOQuantidade: 419 UN · ID 86236
• ETAPA IV – REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA ABERTURA DAS MATRÍCULAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS FINAISQuantidade: 419 UN · ID 86237

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE005923Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 594.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007127Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Jequitai → Jequitaí

2. 23/09/2026 às 12:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → ETAPA I – MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS, COM OS SERVIÇOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO SELECIONADO E COM A CARTOGRAFIA BÁSICA.; ETAPA II – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ETAPA III – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 35 E 36 DA LEI N° 13.465, DE 2017 E TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR NECESSÁRIA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO; ETAPA IV – REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA ABERTURA DAS MATRÍCULAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS

   Objeto

   Regularização Fundiária Urbana REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ.BAIRROS NOVO HORIZONTE, CENTRO, TANCREDO NEVES, TOMAZIA DE AQUINO, ALTO VARGINHA,DIAMANTE E ÁGUA ESPRAIADA. → Regularização Fundiária Urbana REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ.BAIRROS NOVO HORIZONTE, CENTRO, TANCREDO NEVES, TOMAZIA DE AQUINO, ALTO VARGINHA,DIAMANTE E ÁGUA ESPRAIADA. ETAPA I – MOBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS FAMÍLIAS, COM OS SERVIÇOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO SELECIONADO E COM A CARTOGRAFIA BÁSICA. Meta 1 ETAPA II – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA PLANTA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Meta 2 ETAPA III – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 35 E 36 DA LEI N° 13.465, DE 2017 E TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR NECESSÁRIA À ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO MUNICÍPIO Meta 3 ETAPA IV – REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DA ABERTURA DAS MATRÍCULAS INDIVIDUAIS EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS FINAIS Meta 4

   Segmentos

   Habitação → Habitação, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 16:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE005923 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007127 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:16 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 00:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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