Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JULIAO

CNPJ

06.553.846/0001-35

Município do beneficiário / UF

São Julião/PI · outros repasses em São JuliãoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Jadyel Alencar

Emenda informada

202543980005-JADYEL ALENCAR

Segmentos identificados

Saúde e equipamentosMedicamentos e insumos

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
• Saúde e equipamentos: saúde, ubs, piso da atenção, atenção básica, atenção primária

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Garantir a manutenção adequada de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando o desabastecimento.Quantidade: 1 UN · ID 89488

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE006258Data na fonte: 17/10/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB007002Data na fonte: 22/10/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:18 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Sao Juliao → São Julião

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Assistência social → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos

2. 23/09/2026 às 11:52 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Garantir a manutenção adequada de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando o desabastecimento.

   Objeto

   Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Em atenção à diligência apresentada, o município de São Julião-PI vem por meio desta prestar os devidos esclarecimentos e ajustes solicitados.A presente proposta está prevista na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal, alinhada à Diretriz nº 1, que assegura o acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado, considerando os determinantes sociais da saúde e fortalecendo a política de atenção integral.No âmbito desta diretriz, a proposta dialoga com o Objetivo nº 1.3, que visa fortalecer a assistência farmacêutica, garantindo o fornecimento de medicamentos essenciais da Atenção Básica, e com a Meta 1.3.2, que estabelece a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando episódios de desabastecimento. As ações vinculadas são:• Ação nº 1: Garantir a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação;• Ação nº 2: Reabastecer os estoques de todas as UBS com medicamentos prioritários do Componente Básico;• Ação nº 3: Reduzir os episódios de desabastecimento.A população total do município é de 6.135 habitantes, dos quais 3398 integram programas específicos (com destaque para Saúde da Mulher – prevenção do câncer de colo de útero e mama), 641 são pessoas com diabetes mellitus, 1.938 são hipertensos, além de 356 crianças em acompanhamento regular. Esses grupos populacionais possuem demandas contínuas de cuidado em saúde, desde a prevenção até o tratamento, exigindo fornecimento adequado de medicamentos, insumos e materiais.Os programas prioritários a serem fortalecidos com a presente proposta incluem:• Saúde da Mulher: prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e mama;• Hipertensão e Diabetes: acompanhamento e tratamento contínuo, com fornecimento de anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais;• Saúde da Criança: suplementação de vitamina A e ferro, vacinação e tratamento de doenças prevalentes;• Prevenção de Verminoses: campanhas de tratamento coletivo;• Saúde do Idoso e Doenças Crônicas: acesso contínuo a medicamentos de uso prolongado;• Programa de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais: testagem rápida, acompanhamento e fornecimento de tratamento.Assim, destaca-se que os recursos desta proposta não substituem o financiamento da Assistência Farmacêutica já existente, mas possuem caráter complementar, assegurando maior regularidade no abastecimento e continuidade do cuidado.Conforme solicitado, serão anexados:• Comprovação da previsão no PAS municipal;• Deliberação da CIB, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025;Dessa forma, reafirma-se o compromisso do município de São Julião-PI com a garantia do acesso universal e equitativo da população aos medicamentos e insumos necessários à execução dos programas prioritários da Atenção Primária à Saúde. → Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Em atenção à diligência apresentada, o município de São Julião-PI vem por meio desta prestar os devidos esclarecimentos e ajustes solicitados.A presente proposta está prevista na Programação Anual de Saúde (PAS) municipal, alinhada à Diretriz nº 1, que assegura o acesso da população a serviços públicos de qualidade, com equidade e em tempo adequado, considerando os determinantes sociais da saúde e fortalecendo a política de atenção integral.No âmbito desta diretriz, a proposta dialoga com o Objetivo nº 1.3, que visa fortalecer a assistência farmacêutica, garantindo o fornecimento de medicamentos essenciais da Atenção Básica, e com a Meta 1.3.2, que estabelece a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando episódios de desabastecimento. As ações vinculadas são:• Ação nº 1: Garantir a manutenção de estoque mínimo de medicamentos para dispensação;• Ação nº 2: Reabastecer os estoques de todas as UBS com medicamentos prioritários do Componente Básico;• Ação nº 3: Reduzir os episódios de desabastecimento.A população total do município é de 6.135 habitantes, dos quais 3398 integram programas específicos (com destaque para Saúde da Mulher – prevenção do câncer de colo de útero e mama), 641 são pessoas com diabetes mellitus, 1.938 são hipertensos, além de 356 crianças em acompanhamento regular. Esses grupos populacionais possuem demandas contínuas de cuidado em saúde, desde a prevenção até o tratamento, exigindo fornecimento adequado de medicamentos, insumos e materiais.Os programas prioritários a serem fortalecidos com a presente proposta incluem:• Saúde da Mulher: prevenção e tratamento do câncer de colo de útero e mama;• Hipertensão e Diabetes: acompanhamento e tratamento contínuo, com fornecimento de anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais;• Saúde da Criança: suplementação de vitamina A e ferro, vacinação e tratamento de doenças prevalentes;• Prevenção de Verminoses: campanhas de tratamento coletivo;• Saúde do Idoso e Doenças Crônicas: acesso contínuo a medicamentos de uso prolongado;• Programa de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais: testagem rápida, acompanhamento e fornecimento de tratamento.Assim, destaca-se que os recursos desta proposta não substituem o financiamento da Assistência Farmacêutica já existente, mas possuem caráter complementar, assegurando maior regularidade no abastecimento e continuidade do cuidado.Conforme solicitado, serão anexados:• Comprovação da previsão no PAS municipal;• Deliberação da CIB, em conformidade com a Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025;Dessa forma, reafirma-se o compromisso do município de São Julião-PI com a garantia do acesso universal e equitativo da população aos medicamentos e insumos necessários à execução dos programas prioritários da Atenção Primária à Saúde. Garantir a manutenção adequada de estoque mínimo de medicamentos para dispensação aos usuários, evitando o desabastecimento. Meta 1

3. 22/09/2026 às 16:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE006258 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB007002 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 11:17 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:12 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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